Quarta Parte
O que descobrimos
com este decreto?
O Parque Nacional do Iguaçu que só seria declarado oficialmente em 1939,
já estava na agenda do Governo Getulio Vargas em 1931. Com esse decreto, o
futuro Parque Nacional recebe seu primeiro reforço de terras para suplementar
as 1.008 hectares desapropriadas pelo Governo do Paraná em 1916 após a visita
de Santos Dumont às Cataratas e sua intervenção junto ao Governo do Paraná para
que as Cataratas não fossem possessão de um particular.
Confirmamos que a terra reservada para aumentar o Parque Nacional do
Iguaçu estava no Município de Foz do Iguaçu pois até 1951 todo o Oeste do
Paraná era Foz do Iguaçu. Vemos que a terra reservada para o Parque Nacional
fazia fronteira com as terras da Estrada de Ferro São Paulo Rio Grande, o que
coloca a Foz do Iguaçu da época no centro dessa história e como legado essa
história é parte da Foz do Iguaçu hodierna.
No final dos anos 30, com a lei de segurança nacional e como
consequência da Segunda Guerra Mundial que explode em 1939, o Governo de
Getulio não só anunciou a criação do Parque Nacional do Iguaçu como lançou,
entre outras iniciativas, um de seus mais famosos gritos de guerra foi: Marcha
para o Oeste! Isso colocou mais lenha na fogueira quanto à luta por terras.
Com os 33.609.040 m² do Decreto
2.153 de 1931, as 1.008 hectares originais do Parque Nacional do Iguaçu de 1916
ganharam um reforço de mais de 3.069,04 hectares. Elevando a área, em sua primeira
expansão, para mais de 4 mil hectares.
Mais mudanças ocorrerão e a área do Parque Nacional vai crescer. Em
1939, o Parque Nacional do Iguaçu é oficialmente criado pelo Decreto 1035 do
dia 10 de janeiro, data celebrada até hoje com direito a bolo, confraternização
e conscientização. Lembre-se que quando
o PNI foi criado ele era parte do Paraná.
Isso não vai durar para sempre. Em 1943, o presidente Getulio Vargas por
meio do Decreto 5812 cria o Território
Federal do Iguaçu com capital na cidade do mesmo nome. Quem pensou em Foz do
Iguaçu, errou. Lembra que até 1951 todo o Oeste do Paraná era Foz do Iguaçu? De
uma caneta só, Getulio desmembrou, amputou, sequestrou o Oeste do Paraná do Estado
Paraná e cortou as asas de Foz do Iguaçu.
Foi inventada, mais tarde, uma cidade chamada Nova Xagu, atual Nova
Laranjeiras, fora da jurisdição de Foz para ser a capital. O novo território federal
unia terras do Oeste e Sudoeste do Paraná com áreas de Santa Catarina, algumas
delas já parte de conflito internacional anterior é como o caso das Missões com
a Argentina (Conflito de Palmas, para o Brasil) e também de conflitos nacionais
como a Guerra do Contestado.
Em 1944, o Decreto
Lei 6.506 de 17 de Maio desapropria mais terras para o Parque Nacional do Iguaçu.
Desta vez, o presidente Getulio Vargas retira do Território do Iguaçu as terras
dos irmãos Antônio, Bento, Elento e João Guilardi. Menos de um mês mais tarde,
em 14 de junho, Getulio assina o Decreto Lei 6587 que incorpora ao
Parque Nacional do Iguaçu uma nova área do Patrimônio da União (terras
devolutas) levando o limite leste do PNI até o Rio Gonçalves Dias, ao Sul o Rio
Iguaçu e ao Norte com a rodovia Iguaçu-Cascavel. A redação desse decreto é
alterada um mês depois onde se lê:
“Através do Decreto-Lei 6664 é alterada a redação do Decreto 6587, fixando
como limite oeste o Parque Nacional do Iguaçu e o Rio São João".
Destaque: até então o limite do Parque Nacional era o traçado pelo
decreto de 1931, elevou as 1.008 hectares originais para mais de 4.000 hectares.
Por isso dizer que as novas terras fariam fronteira com o Parque Nacional. O
rio São João, ao Oeste e o Rio Gonçalves Dias ao leste são os limites atuais do
Parque Nacional do Iguaçu.
Até aqui, aparentemente tudo estava indo bem. Mas em
outubro de 1945, acabam tanto a segunda Guerra Mundial como o Governo de
Getulio Vargas. Em 1946, acaba o
Território Federal do Iguaçu, com seus territórios voltando para o Paraná. Era
hora de destruir, por baixo do pano, muito do que Getulio fez.
Os anos 1940 vão chegando ao fim com uma tendência de
antigos donos recuperar as terras desapropriadas por Getulio.
Em 1947, por exemplo foi registrado no livro 36,
folha 22 sob o número 1496, da Comarca de Foz
do Iguaçu a transmissão das terras da Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio
Grande para Matte & Lopes Ltda., da gleba Santa Maria (11.327 hectares e mais 25.000 hectares da gleba Silva Jardim.
Posteriormente, por dissolução da sociedade, passaram a pertencer a Ramon Lopes.
As mesmas terras haviam sido desapropriadas e incorporadas ao Patrimônio
Nacional. Até esse ano, Foz do Iguaçu ainda era a única cidade do Oeste do
Paraná.
As Guerras dos anos 1950
Durante o governo de Moisés Lupion no Paraná, houve
uma quebra de braço entre o Estado do Paraná que ainda não havia engolido a
retalhamento do Estado pelo Território do Iguaçu e o Giverbo Federal. Lupion
passou a anular concessões do governo federal que por essa época já tinha novos
donos sem levar em consideração que as terras em questão eram terras federais devolutas.
Lupion concedeu novos títulos ignorando os velhos colonos e posseiros. O que
levou a conflitos ao longo dos anos 1950.
Mais tarde em 1953, já com a divisão do território
de Foz do Iguaçu para a criação de Guaíra, Cascavel e Toledo, aparece nas folhas
3/9do livro 30, da Comarca de Foz do Iguaçu, um registro de direitos sucessórios
tendo como beneficiário Alonso de Carvalho Braga, daí em diante como o detentor
dos direitos sucessórios e testamentários de Ramon Lopes, aquele do registro
feito na Comarca em 1947. Mais lenha para fogueira das terras que, até então, ainda
não tinham chegado às mãos dos colonos agrícolas tal como conhecemos hoje.
Toda essa superposição de documentos levou a
região a um clima de revolta e luta. Primeiro os governos sucessivos doaram, venderam
ou concessionaram terras para grandes empresas para que realizassem projetos
estruturais. Em segundo vieram os posseiros, cidadãos que ocupavam as terras
crendo que eram devolutas e com esperança de colonizar a região. Em terceiro
lugar vieram as empresas colonizadoras. Todo esse caldo grosso, levou a grandes
revoltas. Uma delas foi a Revolta dos Colonos contra as empresas colonizadoras
que expulsavam posseiros e os primeiros colonos utilizando-se de um exército de
jagunços e bala, muita bala.
Em 1957, 6 mil colonos armados com foices,
espingardas, pedaços de paus, facas e machados expulsaram a empresa
colonizadora Clevelândia Industrial e Territorial Ltda. A empresa havia conseguido
títulos falsos de terras que já tinham moradores. O precedente de tudo isso vem
da época do Contestado entre 1912 e 1916. Lembra? Furiosos os colonos tomaram a
nascente cidade de Francisco Beltrão. Na lista de cidades atuais cujo território
foram tomados à bala pelos colonos estão: Francisco Beltrão, Capanema,
Planalto, Realeza, Pranchita, Renascença, Marmeleiro, Pato Banco, Santo Antonio
do Sudoeste, Verê e Dois Vizinhos.
Todos os municípios na lista acima estão no
Sudoeste do Paraná e todos nasceram de Clevelândia. E Clevelândia, vem de onde?
A genealogia das cidades do Paraná explica: o Paraná começou em Paranaguá, subiu
para Curitiba, avançou para Castro e Ponta Grossa e daí para Guarapuava. Guarapuava,
em certo momento era todo o Oeste e Sudoeste do Paraná. Mais tarde, as terras
de Guarapuava foram divididas para a criação de Foz do Iguaçu, no Oeste e Clevelândia,
no Sudoeste. O território de Capanema tem limites com o rio Iguaçu que neste
ponto é a fronteira com o Oeste do Paraná. Na época podia-se dizer que o rio
Iguaçu separava Capanema de Foz do Iguaçu. Outros municípios do Oeste que fazem
limites com Capanema pelo rio Iguaçu hoje são: Matelândia, Céu Azul,
Serranópolis do Iguaçu e Capitão Leônidas Marques. Esses municípios são filhos
de Foz do Iguaçu.
A partir de 1950, os olhos da nova corrente
migratória começaram a dirigir-se para o outro lado do rio Iguaçu. Empresas
como a Industrial Agrícola Bento Gonçalves e a Pinho e Terras, ambas colonizadoras
de Medianeira lideraram a exploração das terras no lado Oeste do rio Iguaçu. É
onde está a Estrada do Colono que liga Capanema a Serranópolis do Iguaçu
emancipada de Medianeira. São terras que já estavam separadas para o Parque
Nacional desde os anos 30.
Mas a
questão das terras não se resumem aos casos mencionados até aqui.
Há ainda,
nas terras paranaenses que margeiam o rio Paraná e vão até o rio Piquiri, as
grandes propriedades (concessão) de empresas dedicadas à exploração da erva
mate. Empresas, em sua maioria argentinas que operavam em Foz do Iguaçu
(Oeste do Paraná) entre elas a Júlio Alica, Núñez y Gibaja e Domingos Barthe,
todas donas dos vapores que ligavam portos argentinos a Foz do Iguaçu e Porto
Mendes na área de influência da empresa Mate Laranjeiras. Havia terras ainda em
mãos da Fazenda Britânia, capital inglês, da Braviaco subsidiária da Brazil
Railways da qual Jorge Schimmelpfeng era preposto. Uma situação muito complexa.
Muitas dessas pendengas ainda não foram resolvidas.
Em
2011 o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de
indenização por conceito de desapropriação de 1.185.913,50 hectares de terras
da antiga Braviaco no valor de R$ 10 bilhões. O pedido foi feito por pessoa que
segundo o tribunal de dizia representante da Braviaco. Os processos ainda
prosseguem na Justiça Federal.
Para a Quinta Parte
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