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| Radio Cultura |
Eu gostaria de dizer duas coisas. A primeira: tudo vai melhorar. A segunda: antes de melhorar, as coisas podem piorar. Escuto nos noticiários dizer que a Polícia Federal mudou o protocolo sem avisar. Isso é bicho feio. Mas é mais feio ainda se a gente perguntar: que protocolo? A resposta é: ninguém sabe. Pelo que vejo de certa distância, a PF está exigindo que cada passageiro compareça em pessoa para mostrar seus documentos e dá a entrada e saída em seus papéis.
Até pouco dias,os passageiros de ônibus e vans de turismo ficavam dentro de seus veículos, no ar-condicionado, enquanto os guias corriam com a lista e os documentos para os trâmites. Mesmo assim há que lembrar que ha trâmites e trâmites. Há muitas respostas a serem dadas até para esclarecer o público e não aumentar a confusão na cabeça dos cidadãos comuns sobre a migração de fronteira.
Primeiro, ao pessoal do setor de turismo, lembro que a lista de passageiros vai continuar a ser exigida pois a existência dela deve-se à exigência da Agência Nacional de Trasportes Terrestres (ANTT) para fins de fiscalização de veículos. Assim não deixem de fazer a lista pois quem o fizer pode ser multado. O uso da lista pela PF além de honrar a ANTT é um especie de pacto de cavalheiros para facilitar a vida dos turistas e colaborar com o setor do turismo. A lista de passageiros de turismo aqui na fronteira está na praça desde a época do empresário Galindo Ortega no Porto Meira para o turismo captado na barranca do rio Iguaçu, passando pelo Fernando Valente (STTC), Ermínio Gatti (Gatti Turismo), no meu ver, pioneiros na nova maneira de fazer turismo. Nova comparada com o tempo do Hotel Cassino ou do Federico Engel quando ele ia pescar turistas em Puerto Aguirre (foi assim que ele pescou Santos Dumont).
Todo o rolo que está acontecendo hoje e vai piorar poderia ter sido evitado desde 1997 quando da criação do Polo Internacional Turístico do Iguaçu pelo Mercosul. A discussão do Polo não vingou e morreu no ovo em 2002. Se morreu, morreu. Porém, em 2007 foi criado o Circuito Turístico da Tríplice Fronteira. Não confunda este Circuito Turístico com "Roteiro de Turismo". Este circuito tem força de entidade com existência legal. A primeira reunião tripartite dele aconteceu em julho de 2007 em Ciudad del Este. O circuito mais ou menos tentou preencher o espaço do Polo, embora calçasse um número muito menor.
Mas na prática o "Circuito Turístico, ligado à ANTT é uma "modalidade específica de serviço de transporte internacional de passageiros". Se você tem um veículo transportando passageiros na fronteira a agência que controla seus trabalho é a ANTT. Como a ANTT vai legalmente diferenciar entre uma empresa de turismo que faz transportes de passageiros na Tríplice Fronteira e uma empresa como a Catarinense, a PLUMA ou a Nuestra Señora de la Asunción que também fazem transporte internacional (regular) de passageiros? A resposta legal foi o Circuito Turístico da Tríplice Fronteira limitadíssimo às cidades de Foz do Iguaçu, Puerto Iguazu e Ciudad del Este incluindo os aeroportos e parques nacionais e isso em relação a lista de passageiros. Quando se fala em aeroportos inclui o Foz-Cataratas e o Iguazu-Cataratas. Tem que checar como está o Aeroporto Internacional Guarani. Diz o Manual de Procedimento de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros (p 44 / 6.1):
"O objetivo primordial do acordo é dinamizar o fluxo turístico na região e permitir que as empresas transportadoras realizem suas operações de transporte sem a necessidade de emissão de Autorizações de Viagem Ocasional (Permisos Ocasionales, para as viagens realizadas por empresas Argentinas ou Paraguaias) para cada viagem realizada, conforme prevê o Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT). Entretanto, mantem-se aqui inalterada a natureza turística dos serviços, bem como sua característica de viagem em “circuito fechado”. (Se ligue no "circuito fechado")
Com isso convido a todos os interessados a promoverem conscientemente uma reunião do Circuito Turístico da Tríplice Fronteira em uma das cidades mencionadas com a possibilidade de incluir Presidente Franco já que com a Ponte da Integração logo vai começar o transporte turístico internacional de passageiros e seus problemas para esta cidade. É urgente também incluir Hernandarias já que a cidade está dando sinais muito fortes de querer cobrar seu espaço no Circuito Turístico da Triplice Fronteira. É preciso também concluir ou adiantar processos com o Aeroporto Internacional Guarani que fica em Mingá Guazu ou seja, ao pé da letra, fora deste circuito. Por fim, os arquivos de reuniões anteriores do Circuito devem estar com o Foztrans. Vão lá!
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