Íntegra da Declaração:
Durante este período de transformação histórica
na península coreana, refletindo a aspiração duradoura do povo coreano pela
paz, prosperidade e unificação, o Presidente Moon Jae-in da República da Coreia
e o Presidente Kim Jong Un da República Popular da Coreia realizaram uma
reunião de cúpula inter-coreana na 'Casa da Paz' em Panmunjeom em 27 de abril
de 2018.
Solenemente, os dois líderes declararam perante
os 80 milhões de coreanos e ao mundo inteiro que não haverá mais guerra na
Península Coreana e, portanto, uma nova era de paz começou.
Os dois líderes, compartilhando o firme
compromisso de encerrar rapidamente relíquias da Guerra Fria, de divisão e
confronto, corajosamente adotam uma nova era de reconciliação nacional, paz e
prosperidade, melhoram e cultivam as relações intercoreanas na região, de
maneira mais ativa, declararam neste local histórico de Panmunjeom o seguinte:
1. As Coreias do Sul e do Norte vão reconectar
as relações de sangue do povo e anteciparão o futuro da co-prosperidade e
unificação liderada pelos coreanos, facilitando um avanço abrangente e inovador
nas relações entre as Coreias. Melhorar e cultivar as relações intercoreanas é
o desejo predominante de toda a nação e o chamado urgente dos tempos que não
podem mais ser retidos.
1) As Coreias do Sul e do Norte afirmaram o
princípio de determinar o destino da nação coreana por conta própria e
concordaram em trazer o momento divisor de águas para a melhoria das relações
intercoreanas, implementando totalmente todos os acordos e declarações
existentes entre os dois lados até agora.
2) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em
manter diálogo e negociações em vários campos, inclusive em alto nível, e tomar
medidas ativas para a implementação dos acordos alcançados na Cúpula.
3) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em
estabelecer um escritório conjunto, com representantes de ambos os lados, na
região de Gaeseong, a fim de facilitar uma estreita consulta entre as
autoridades, bem como intercâmbios e cooperação entre os povos.
4) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em
incentivar uma cooperação mais ativa, intercâmbios, visitas e contatos em todos
os níveis, a fim de rejuvenescer o senso de reconciliação nacional e unidade.
Entre o Sul e o Norte, os dois lados incentivarão a atmosfera de amizade e
cooperação, organizando ativamente vários eventos conjuntos nas datas que têm
significado especial para a Coreia do Sul e do Norte, como 15 de junho, em que
participantes de todos os níveis, incluindo os governos locais, parlamentos,
partidos políticos e organizações civis estarão envolvidos. Na frente
internacional, os dois lados concordaram em demonstrar sua sabedoria coletiva,
talentos e solidariedade, participando conjuntamente em eventos esportivos
internacionais, como os Jogos Asiáticos de 2018.
5) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em
resolver rapidamente as questões humanitárias resultantes da divisão da nação,
e convocar a Reunião da Cruz Vermelha Inter-Coreana para discutir e resolver
várias questões, incluindo a reunião de famílias separadas. Nesse sentido, as
Coreias do Sul e do Norte concordaram em prosseguir com os programas de reunião
das famílias separadas por ocasião do Dia da Libertação Nacional de 15 de
agosto deste ano.
6) As Coreias do Sul e Norte concordaram em
implementar ativamente os projetos previamente acordados na Declaração de 4 de
outubro de 2007, a fim de promover o crescimento econômico equilibrado e a
co-prosperidade da nação. Como primeiro passo, os dois lados concordaram em
adotar medidas práticas para a conexão e modernização das ferrovias e estradas
no corredor leste de transporte, bem como entre Seul e Sinuiju para sua
utilização.
2. As Coreias do Sul e do Norte farão esforços
conjuntos para aliviar a tensão militar aguda e praticamente eliminar o perigo
de guerra na península coreana.
1) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em
cessar completamente todos os atos hostis uns contra os outros em todos os
domínios, incluindo terra, ar e mar, que são a fonte de tensão e conflito
militar. Neste sentido, os dois lados concordaram em transformar a zona desmilitarizada
em uma zona de paz em um sentido genuíno, cessando em 2 de maio deste ano todos
os atos hostis e eliminando seus meios, incluindo a transmissão através de
alto-falantes e distribuição de folhetos, nas áreas ao longo Linha de
Demarcação Militar.
2) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em
elaborar um esquema prático para transformar as áreas ao redor da Linha de
Limite do Norte no Mar do Oeste em uma zona de paz marítima, a fim de prevenir
confrontos militares acidentais e garantir atividades de pesca seguras.
3) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em
tomar várias medidas militares para garantir a cooperação mútua ativa, trocas,
visitas e contatos. Os dois lados concordaram em realizar reuniões frequentes
entre autoridades militares, incluindo a Reunião de Ministros da Defesa, para discutir
e resolver imediatamente as questões militares que surgirem entre eles. A este
respeito, os dois lados concordaram em primeiro convocar conversações militares
no posto de general em maio.
3. As Coreias do Sul e do Norte vão cooperar
ativamente para estabelecer um regime de paz permanente e sólido na Península
Coreana. Acabar com o atual estado antinatural de armistício e estabelecer um
robusto regime de paz na Península Coreana é uma missão histórica que não deve
ser adiada mais.
1) As Coreias do Sul e do Norte reafirmaram o
Acordo de Não-Agressão que impede o uso da força de qualquer forma entre si e
concordaram em aderir estritamente a este acordo.
2) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em
realizar o desarmamento por fases, à medida que a tensão militar for aliviada e
forem feitos progressos substanciais na construção da confiança militar.
3) Durante este ano, que marca o 65º aniversário
do Armistício, as Coreias do Sul e do Norte concordaram em realizar ativamente
reuniões trilaterais envolvendo as duas Coreias e os Estados Unidos, ou
reuniões quadrilaterais envolvendo as duas Coréias, os Estados Unidos e a China
com vistas a declarar o fim da guerra e estabelecendo um regime de paz
permanente e sólido.
4) As Coreias do Sul e do Norte confirmam o
objetivo comum de realizar, através da desnuclearização completa, uma península
coreana livre de armas nucleares. As Coreias do Sul e do Norte compartilharam a
visão de que as medidas iniciadas pela Coreia do Norte são muito significativas
e cruciais para a desnuclearização da península coreana e concordaram em
desempenhar suas respectivas funções e responsabilidades nesse sentido. As
Coreias do Sul e do Norte concordaram em buscar ativamente o apoio e a
cooperação da comunidade internacional para a desnuclearização da península
coreana.
Os dois líderes concordaram, através de reuniões
regulares e conversas telefônicas diretas, em realizar discussões frequentes e
francas sobre questões vitais para a nação, fortalecer a confiança mútua e em
conjunto esforçar-se para fortalecer o impulso positivo para o avanço contínuo
das relações intercoreanas, bem como paz, prosperidade e unificação da
península coreana.
Neste contexto, o presidente Moon Jae-in
concordou em visitar Pyongyang neste outono.
27 de abril de 2018
Em Panmunjom
Moon Jae-in, presidente da República da Coreia
Kim Jong Un, presidente da República Popular da
Coreia
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