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A imagem do Google mostra um "V" que acompanha as "manchas sobreviventes" de Mata Atlântica do RS ao RJ e outra da costa de SC à região de Garapuava. Lá longe à esquerda, o PN Iguaçu biologicamente isolado. Muita gente, por não saber, acredita que o PN Iguaçu é grande demais
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Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, a Câmara de Deputados
pautou para esta quarta-feira (2) um projeto que pretende cortar ao meio a
última grande
reserva da Mata Atlântica do interior do país, o Parque Nacional do Iguaçu, no
oeste do Paraná. A
rodovia proposta atravessa o trecho mais ecologicamente sensível da área
protegida da região,
habitada por espécies ameaçadas de extinção, como a onça pintada, e representa mais um
severo retrocesso para a política ambiental brasileira.
A pedido de
Líderes, a Casa incluiu na pauta da Casa o Requerimento 1929/19, que solicita, com regime de
urgência, a apreciação do Projeto de Lei 984/19. De autoria do deputado Vermelho
(PSD/PR), o projeto defende a abertura da estrada Caminho do Colono, fechada há mais de duas
décadas por decisão judicial.
A proposta
altera a Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade
de Conservação
denominada Estrada-Parque e institui Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque
Nacional do Iguaçu.
No entanto,
especialistas afirmam que “estrada-parque não é e não pode se tornar sinônimo de estradas
dentro de parques”. Diferente do que consta no texto do projeto, a iniciativa promove o
desmatamento e vai gerar graves impactos ecológicos, econômicos e no turismo na região.
IMPACTOS DA
ABERTURA DA ESTRADA DO COLONO
A chamada
“estrada do Colono”, uma rota ilegal aberta no meio do Parque Nacional do
Iguaçu, foi fechada
por decisão da justiça na década de 1990 justamente por reconhecer que ela era um vetor de
desmatamento, caça, contrabando, tráfico de armas e drogas, entre outras atividades
ilegais.
Passados 20
anos desde o fechamento da estrada ilegal, a floresta já tomou conta do espaço
e se regenerou
totalmente. A nova abertura da estrada seria uma sangria dentro desse que é um dos Parques
Nacionais mais emblemáticos do mundo, detentor de uma das Sete Maravilhas da Natureza, as
Cataratas do Iguaçu, e considerado Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO.
Vale lembrar
que a própria UNESCO já ameaçou retirar o título caso a estrada seja novamente aberta. Tal
ato, assim como a destruição da Mata Atlântica na área do Parque poderá
impactar diretamente
na imagem internacional do país e por consequência no âmbito econômico, já que traz
prejuízos ao turismo sustentável da região.
Em 2019, o
Parque recebeu cerca de 2 milhões de visitantes, a maioria estrangeiros,
público que vem de
diversas partes do mundo para estar em contato com a natureza exuberante da região e que
não pagaria para ver a floresta sendo destruída. Por esta razão, a abertura da estrada
prejudicará a geração de empregos, de renda e o desenvolvimento da região,
levando a perda de
arrecadação por parte dos municípios e condenando a já saturada imagem do
Brasil para o
mercado internacional como destruidor de seu próprio patrimônio natural.
Já no
contexto ambiental, estudos comprovam que a abertura da estrada trará para a
unidade de
conservação o aumento da caça de animais silvestres, muitos deles ameaçados de
extinção, como a
onça-pintada, o atropelamento de fauna, desmatamento, além de entrada de
espécies exóticas
invasoras, focos de queimada e poluição.
IMPACTO
ECONÔMICO
Aprovado em
2020, o novo Plano de Uso Público do Parque Nacional do Iguaçu prevê a abertura de
3 novos polos de visitação, levando atividades de turismo de natureza para
todos os 14
Municípios lindeiros à UC. Tais polos preveem atividades de baixo impacto ao
mesmo tempo em que
propõem a imersão do turista na natureza.
Essas
atividades têm como um de seus objetivos contribuir com a geração de emprego e
de renda em
toda a região por atividades sustentáveis, em um dos ramos econômicos que mais crescem em
todo o mundo. Recentemente, a notícia do novo edital de concessão chamou atenção,
pelo valor agregado: estima-se que com as novas atividades, a geração de economia passe dos
atuais R$1 bilhão, para mais de R$3 bilhões anuais.
A abertura
da estrada colocaria em risco a execução do plano, trazendo prejuízos para toda
a região.
IMPACTO
SOCIAL
Em
relatório, a Policia Federal deixa claro que a estrada, quando aberta, servia
de rota para o tráfico e o
contrabando, aumentando significativamente a insegurança na região transfonteiriça.
O mesmo documento aponta ainda que as forças de segurança não teriam como fazer a
fiscalização da rota, deixando a população exposta a toda sorte de
contravenções e práticas
de ilegalidades.
Um dos
argumentos utilizados para a abertura da estrada seria a de encurtar caminho
entre os Municípios
de Serranópolis do Iguaçu e Capanema. Porém, o Ministério Público Federal apontou em
nota técnica que esse seria um ganho ínfimo em tempo, economizando no máximo 20
minutos no trajeto. Um ganho irrisório frente aos malefícios da estrada dentro
do Parque.
PARQUE
NACIONAL DO IGUAÇU
A proposta
de criação do Parque Nacional do Iguaçu surgiu, no fim do século 19, por André Rebouças,
capitaneada por Santos Dumont, com a intenção de proteger as Cataratas do Iguaçu.
Estima-se
que essa Unidade de Conservação, com 185 mil hectares localizada na fronteira
com a Argentina,
abrigue mais de 250 espécies de árvores, 550 de aves, 120 de mamíferos, 79 de répteis e 55
de anfíbios. É o último grande remanescente de Floresta Atlântica de interior
no Brasil,
abrigando árvores como perobas e canelas, praticamente extintas na natureza.
Para a fauna é o ultimo
refúgio da onça-pintada no sul do país. A espécie que está criticamente ameaçada de
extinção em toda a Mata Atlântica, tem no Parque Nacional do Iguaçu um ambiente
protegido, o que permitiu seu crescimento populacional nos últimos anos –
inédito para todo o
bioma.
SISTEMA
NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Discutida
por mais de uma década até alcançar a sua aprovação, a Lei 9.985/2000, que
institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelece 12 categorias de
Unidades de Conservação
e as possibilidades de usos dessas áreas, assim como os mecanismos e instrumentos
de gestão associados.
De acordo
com a legislação, a circulação de veículos em Parques Nacionais e em outras Unidades de
Conservação pode ser realizada para atender atividades de turismo, manutenção e vigilância
da unidade. Por outro lado, o trânsito regular de carros, ônibus ou caminhões nesses
espaços é considerado prejudicial à preservação dos recursos naturais.
