Este artigo é parte de uma série textos sobre a Foz do Iguaçu pós-2023 quando o Tratado de Itaipu será encerrado (satisfatoriamente cumprido); Foz e região não terá mais royalties, compensação, talvez. Desculpem o termo mas muitas mamatas deixarão de existir. A região poderá sofrer.
Jackson Lima
Faltam duas gestões e meia para o fim da vigência do Tratado de Itaipu. O Tratado foi assinado entre Brasil e Paraguai em 1973 para o “aproveitamento” do Rio Paraná entre os dois países desde o salto de Guaíra até a Foz do Rio Iguaçu. A vigência do Tratado é de 50 anos. Vence em 2023.
Jackson Lima
Faltam duas gestões e meia para o fim da vigência do Tratado de Itaipu. O Tratado foi assinado entre Brasil e Paraguai em 1973 para o “aproveitamento” do Rio Paraná entre os dois países desde o salto de Guaíra até a Foz do Rio Iguaçu. A vigência do Tratado é de 50 anos. Vence em 2023.
O
Tratado contempla e faz provisões para a construção da Usina Hidrelétrica e seu
pagamento. Embora a Itaipu tenha lucro, ter lucro não é a missão dela. A missão atual
da Itaipu é se pagar o que deverá acontecer até 2023. Esses dias, perguntei em
um ambiente de gente bem informada:
– De quem é a Itaipu?
– Quem é o dono ou quem são os donos da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
– Quem é o dono ou quem são os donos da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
– Ora, é do povo brasileiro e do
povo paraguaio. Os donos da Itaipu são o Paraguai e o Brasil.
É a reposta que você
obterá se fizer a mesma pergunta. Porém eu disse: não é o que diz este site (O site da Eletrobras). O site diz que a Eletrobras "é dona da metade do capital da Itaipu
Binacional”. A outra metade é da ANDE – Administración Nacional de Electricidad
– atualmente ainda uma autarquia no Paraguai. Brasil e Paraguai são fiadores da
Itaipu Binacional durante a vigência do Tratado. Brasil e Paraguai dão condições para que a
Itaipu Binacional se pague. Como? Isentando a Itaipu de taxas, impostos e
entraves de qualquer espécie. Confira o que diz o Artigo XII, do Tratado:
Artigo XII
As Altas Partes Contratantes adotarão,
quanto à atribuição, as seguintes normas:
a) não aplicarão impostos, taxas e
empréstimos compulsórios, de
qualquer natureza, à ITAIPU e aos
serviços de eletricidade por ela prestados;
b) não aplicarão impostos, taxas e
empréstimos compulsórios, de
qualquer natureza, sobre os materiais
e equipamentos que a ITAIPU adquira em qualquer dos dois países ou importe
de um terceiro país, para utilizá-los nos trabalhos de construção da central
elétrica, seus acessórios e obras complementares, ou para incorporá-los
à central elétrica, seus acessórios e obras complementares. Da mesma forma,
não aplicarão impostos, taxas e empréstimos compulsórios, de qualquer
natureza, que incidam sobre as operações relativas a esses materiais
e equipamentos, nas quais a ITAIPU seja parte;
c) não aplicarão impostos,taxas e
empréstimos compulsórios, de
qualquer natureza, sobre os lucros da
ITAIPU e sobre os pagamentos e
remessas por ela efetuados a qualquer
pessoa física ou jurídica, sempre que os pagamentos de tais impostos, taxas e
empréstimos compulsórios sejam de
responsabilidade legal da ITAIPU;
d) não porão nenhum entrave e não aplicarão nenhuma imposição fiscal
d) não porão nenhum entrave e não aplicarão nenhuma imposição fiscal
ao movimento de fundos da ITAIPU que
resultar da execução do presente
Tratado;
e) Não aplicarão restrições de
qualquer natureza ao trânsito ou depósito
dos materiais e equipamentos aludidos
no item b deste Artigo;
f) serão admitidos nos territórios dos
dois países os materiais e
equipamentos aludidos no item b deste
Artigo
Com o fim da
vigência do Tratado, o Artigo XII não será mais válido. A Itaipu Binacional
será uma empresa como qualquer outra e deverá dar lucro, pagará impostos e
taxas e no caso do lado brasileiro, terá
que remunerar os acionistas e donos do capital isto é a Eletrobrás e seus
acionistas inclusive o Governo Federal controlador de mais de 50% do capital dela. Neste caso, a metade brasileira da Itaipu,
poderá continuar pagando “compensação “ financeira aos municípios assim como a
Copel paga aos municípios da Região do Salto Caxias (Pró-Caxias) porém, não mais royalties, (em inglês e em dólar) que é um caso único por ser binacional. No
Paraguai a ANDE ainda é 100% do governo mas ela poderá ser privatizada ou pelo
menos abrir parte do capital coisa que é possível agora graças à lei da
Parceria Público Privada aprovada pelo
governo na gestão do presidente Horacio Cartes e contestada pela maioria dos paraguaios. A Ande será a maior empresa do Paraguai com controle de 50% da Itaipu; 50% da Entidade Binacional Yaciretá - (EBY- Py / EBY- RA) além das Usinas Hidrelétricas Yguazu e Acaray
Segundo o site da Eletrobras (A Eletrobras sem o acento agudo) "é uma empresa de capital aberto, controlada pelo governo brasileiro, que atua nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Com foco em rentabilidade, competitividade, integração e sustentabilidade, a companhia lidera um sistema composto de 12 subsidiárias, uma empresa de participações (Eletrobras Eletropar), um centro de pesquisas (Eletrobras Cepel) e metade do capital de Itaipu Binacional".
Desde 2008, a Eletrobras é uma empresa brasileira transnacional como a Petrobras. Ainda do seu site lemos: "Líder em geração e transmissão de energia elétrica no Brasil, a Eletrobras começa a conquistar o mundo. Seu negócio começou a transpassar fronteiras em 2008, com o início do processo de internacionalização da empresa. A Eletrobras foi autorizada, com a publicação da Lei 11.651, de 7 de abril de 2008, a atuar no cenário internacional" participando com seu expertise a outros mercados".
Ainda do site oficial aprendemos que a Eletrobras busca oportunidades de investimento no setor de energia elétrica em outros países, "tanto na área de geração - preferencialmente onde exista oportunidade de investir em usinas hidroelétricas - e na área de transmissão". Resta lembrar que a Eletrobras é dona de Furnas, ou melhor, Furnas é uma subsidiaria da Eletrobras e é, por sua parte, uma super empresa tão grande que já fala de "Sistema Furnas". Informações no site da Furnas mostram que o Sistema Furnas é dono de 17 usinas hidrelétricas, duas termelétricas, três parques eólicos, aproximadamente 24 mil quilômetros de linhas de transmissão e 62 subestações. A apresentação conclui que mais de 40% da energia consumida no Brasil passa por esse sistema, que utiliza a força da água para gerar 95% de sua energia através das hidrelétricas.
Então vemos que Eletrobras e Furnas, pelo Brasil, é coisa grande que tem nas hidrelétricas ou seja na água sua fonte de renda e produção. Note que furnas tem três parques eólicos além de participação em cerca de 30 projetos de parques eólicos no Brasil. E visto que Furnas é parente da Eletrobras, vale lembrar que a Eletrobras e a Administración Nacional de Usinas y Trasmisiones Eléctricas (UTE) do Uruguai formaram uma empresa chamada Rouar SA para a construção do Parque Eólico Binacional Artilleros no Uruguai. A Eletrobras tem 50% da empresa. As 31 turbinas de 2.1 MW cada foram encomendadas da empresa Suzlon de Ahmedabad, India.
Como você vê, é muito dinheiro e tudo é muito grande, muito macro. Tão grande que faz Itaipu ficar pequena. Portanto, após esta excursão no cenário Eletrobras - Ande; Eletrobrás - Furnas e Eletrobras - UTE, sem falar dos projetos binacionais das usinas Garabi-Panambi parceria da Eletrobras com a argentina Emprendimientos Energéticos Binacionales S.A. (Ebisa) no rio Uruguai, é hora de perguntar: onde ficam, neste contexto, os interesses estratégicos de Foz do Iguaçu e de seu povo que hoje depende tanto dos royalties? Onde ficam os interesses dos 16 municípios da Região dos Lindeiros do Lago de Itaipu no Paraná e no Mato Grosso do Sul na questão dos royaties / compensação quando a Usina da Eletrobras e da Ande – ex-Itaipu Binacional – , com muito capital privado tiver que dar lucro? No caso de Foz do Iguaçu, quando o prefeito Reni Pereira assumiu a Prefeitura de Foz, faltavam 10 anos para 2023. Em 2015 faltarão oito anos. Depois da gestão Reni Pereira teremos a gestão 2017 – 2020. Quem será o eleito? Depois vem a gestão fatal: 2021 - 2024. Fatal porque será nela que a bomba vai explodir!
Como você vê, é muito dinheiro e tudo é muito grande, muito macro. Tão grande que faz Itaipu ficar pequena. Portanto, após esta excursão no cenário Eletrobras - Ande; Eletrobrás - Furnas e Eletrobras - UTE, sem falar dos projetos binacionais das usinas Garabi-Panambi parceria da Eletrobras com a argentina Emprendimientos Energéticos Binacionales S.A. (Ebisa) no rio Uruguai, é hora de perguntar: onde ficam, neste contexto, os interesses estratégicos de Foz do Iguaçu e de seu povo que hoje depende tanto dos royalties? Onde ficam os interesses dos 16 municípios da Região dos Lindeiros do Lago de Itaipu no Paraná e no Mato Grosso do Sul na questão dos royaties / compensação quando a Usina da Eletrobras e da Ande – ex-Itaipu Binacional – , com muito capital privado tiver que dar lucro? No caso de Foz do Iguaçu, quando o prefeito Reni Pereira assumiu a Prefeitura de Foz, faltavam 10 anos para 2023. Em 2015 faltarão oito anos. Depois da gestão Reni Pereira teremos a gestão 2017 – 2020. Quem será o eleito? Depois vem a gestão fatal: 2021 - 2024. Fatal porque será nela que a bomba vai explodir!
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