Fim da Lista de Exceção em 2015: Uma batata quente para os politicos de Foz e região

Um dia toda a estrutura de migração e controle aduaneiro de Foz do Iguaçu, Ciudad del Este e Puerto Iguazú vai ser quase eliminada. As estruturas vão ficar senão abandonadas, pelo menos subutilizada o que muitas pessoas poderão classificar como às moscas. Foz já têm exemplos disso: o posto da Polciai Federal e Receita Federal na Avenida General Meira. Estrutura derrubada pela Ponte Intermacinal Tancredo Neves ou da Fraternidade. Outro exemplo: a pequena estrutura migratória-aduneira no antigo Porto Oficial. No futuro próximo, toda a estrutura que nós temos hoje nas Pontes internacionais terão cada vez menos que fazer.

Isso vai acontecer por dois motivos. Em algum momento a entrada em vigor da "livre circulação de pessoas" que virá de um super acordo ou tratado e o fim da Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (TEC). Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai tinham direito a ter uma lista de 100 itens, cada, de produtos que poderiam ter tratamento especial de impostos.

Há data para que a Lista de Exceção acabe. É graças a lista de exceção que hoje o Parguai e o Uruguai podem ter tarifas externas bem abaixo da brasileira e o que facilita o comércio fronteiriço. Mas o prazo para acabar é 2015. Isso para o Uruguai e Paraguai. Brasil e Argetina terão que acabar com a lista antes. Por exemplo, desde 31 de janeiro de 2009, as listas de exceção do Brasil e da Argentina eliminaram sete produtos. As duas passaram para 93 produtos. Enquanto a gente dormia, à meia noite da segunda-feira do dia 1º de fevereiro deste ano, a lista dos dois países caiu para 80 produtos cada. E se a gente ficar de olho, vamos ver que no dia 1º de agosto, as duas listas serão reduzidas para 50 produtos. Entre agosto e dezembro é que vai haver uma correria. Até 31 de dezembro de 2010, deste ano, Argentina e Brasil vão eliminar a lista. Ou seja a lista vai para zero. Brasil e Argentina vão começar 2011 sem lista de execeção.

Como Uruguai e Paraguai têm economias menores, o Mercosul deu um prazo maior para os dois. Vai até o dia 31 de dezembro de 2015. Em primeiro de janeiro de 2016, acabarão as diferenças de taxação ou tarifa externa comum no Paraguai e Uruguai também. O que o Paraguai cobrar para que um produto externo ao Mercosul (China, Australia, Eurpoa) chegue às lojas no país, será o mesmo que o Brasil vai cobrar.

Algumas pessoas com quem conversei do governo paraguaio, entre elas, a ministra do Turismo, Liz Cramer, Ciudad del Este, Foz do Iguaçu, Pedro Juan Caballero, Guayrá e outras cidades que vivam do comercio que, quer queiram quer não se beneficiam da diferença, devem começar a se preparar. É uma data importante, 31 de dezembro de 2015. Daí, a parte alfandegaria da Receita Federal terá muito menos trabalho pois o descaminho cairá drasticamente. Já o contrabando especialmente na área de drogas e armas - este é outro problema. Como Não se beneficia em nada de TEC nenhuma, será uma questão de policia e repressão. Anote o ano: 2015! (Foto acima é de Ney de Souza 2006. Vem a parte II)