segunda-feira, 31 de outubro de 2016

E se, por um acaso, eu descubro uma escuta ilegal na minha casa?


Por Douglas Rodrigues da Silva

E se, por um acaso, eu descubro uma escuta ilegal na minha casa? Se lhe fosse informado que policiais, de maneira ilegal, promoveram interceptações nas suas comunicações, “grampeando-o”? Você estaria autorizado a retirar os equipamentos, destruindo-os? Com esses questionamentos, damos início à coluna desta semana.
Obviamente, como muitos puderam perceber, ao menos os leitores mais atualizados com o noticiário nacional, o tema tem sua relevância justificada após denúncias de que membros da polícia legislativa, responsável pela segurança do Congresso Nacional, estariam, em tese, prestando serviços de “contrainteligência”. 
Ou seja, estariam atuando, a mando de parlamentares, no intuito de retirar escutas telefônicas e demais equipamentos de interceptação telemática das residências e gabinetes de senadores e deputados federais. Leia mais no site Jusbrasil




quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Milho transgênico está autorizado a ser importado



A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou em 6 de agosto o uso de três variedades de milho transgênico dos Estados Unidos para produção de ração no Brasil, o que, segundo representantes da indústria, abriria caminho para negócios de importação do grão.  Saiba mais.


terça-feira, 18 de outubro de 2016

Mesmo inadimplente, cidadão não pode ser exposto em cobrança de forma vexatória



A 4ª Câmara Civil do TJ condenou instituição bancária ao pagamento de danos morais a um cidadão que sofria cobranças vexatórias de escritório de advocacia na Grande Florianópolis. Conforme os autos, a assessoria do banco ligava para vizinha da mãe do autor e pedia para passar recado de que ele lhe devia. Em segunda instância, a financeira foi condenada a pagar R$ 10 mil. Veja mais no Jusbrasil em publicação da advogada Rosiane Rangel de Vitória (ES).

Lula é vítima de Lawfare? Mas o que é isso?



Mas o que é Lawfare? A grosso modo, é uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. É o uso (muitas vezes) abusivo da lei como uma arma de guerra. É a estratégia de utilizar - ou abusar - do direito como um substituto de tradicionais métodos militares para obter sucesso em um conflito. 

Ora, numa democracia é necessário que a lei seja obedecida; o Estado, dessa forma, se vale do uso da lei para atacar aqueles/aquilo que considera como inimigo. Desenhando: dar um ar de legalidade aos abusos. Sabe quando alguém diz que apesar do impeachment ter seguido os trâmites legais, ainda assim ele foi golpe? Tipo quando o diabo, para tentar Jesus, usou as palavras de Deus? Pois, quem defende isso defende que houve, no Brasil, uma Lawfare e que Dilma saiu derrotada... Ver nota original do advogado Vagner Francesco no JUSBRASIL


Termo vem do inglês "warfare" -  operações militares marcadas por uma característica específica: guerrilla warfare (guerra de guerrilha); chemical warfare (guerra química), lawfare (guerra legal) (?).

domingo, 16 de outubro de 2016

Atenção: veja como estão os horários em Foz, Puerto Iguazu e Ciudad del Este

 

Na sexta-feira, dia 13 os relógios de Foz do Iguaçu, Puerto Iguazu e Ciudad del Este marcavam todos a mesma hora (Imagem acima). Isso mudou a partir deste domingo 16.  
Hoje, Foz do Iguaçu que está no horário de verão, está uma hora à frente de Ciudad del Este e Puerto Iguazú e vai continuar assim até fevereiro quando o Brasil sair do horário do verão (Imagem abaixo). Isso significa que o Réveillon da fronteira será celebrado primeiro em Foz do Iguaçu. Uma hora depois acontecem o a festa em Puerto Iguaú e Ciudad del Este. É possível que este ano, já seja possível passar o réveillon nas Três Fronteiras ou no Marco das Três Fronteiras. Até lá, já deve estar concluída a segunda etapa do Complexo Turístico Marco das Américas que inclui o Marco das Três Fronteiras em si, as novas estruturas que prometem ficar "porreta".      


sábado, 15 de outubro de 2016

Brasil já está na Índia para cúpula do BRICS



Temer e Marcela recebidos na Índia
Foto oficial BRICS 2016

O presidente Michel Temer desembarcou na manhã deste sábado em Goa, na Índia, onde participará da VIII Cúpula do BRICS, bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Na chegada, Temer, a primeira-dama, Marcela Temer e os ministros da comitiva brasileira foram recebidos pelo Vilay Kumar Singh, ministro para Assuntos Externos do país anfitrião. A comitiva presidencial na Índia é composta pelos ministros das Relações Exteriores, José Serra, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.


Informações Agência Brasil / Planalto
Foto MEA (Ministério Relações Exteriores) India

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