terça-feira, 18 de outubro de 2016

Lula é vítima de Lawfare? Mas o que é isso?



Mas o que é Lawfare? A grosso modo, é uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. É o uso (muitas vezes) abusivo da lei como uma arma de guerra. É a estratégia de utilizar - ou abusar - do direito como um substituto de tradicionais métodos militares para obter sucesso em um conflito. 

Ora, numa democracia é necessário que a lei seja obedecida; o Estado, dessa forma, se vale do uso da lei para atacar aqueles/aquilo que considera como inimigo. Desenhando: dar um ar de legalidade aos abusos. Sabe quando alguém diz que apesar do impeachment ter seguido os trâmites legais, ainda assim ele foi golpe? Tipo quando o diabo, para tentar Jesus, usou as palavras de Deus? Pois, quem defende isso defende que houve, no Brasil, uma Lawfare e que Dilma saiu derrotada... Ver nota original do advogado Vagner Francesco no JUSBRASIL


Termo vem do inglês "warfare" -  operações militares marcadas por uma característica específica: guerrilla warfare (guerra de guerrilha); chemical warfare (guerra química), lawfare (guerra legal) (?).

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