segunda-feira, 8 de abril de 2013

Desoneração do Transporte Público pode diminuir preço da passagem urbana

Recentemente, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) relembrou uma questão muito importante para o nosso país e que conta com todo o meu apoio: A desoneração de impostos do transporte urbano, que faz com que a União, os estados e os municípios se associem ao Regime Especial de Tributação. Com isso, impostos como o PIS/COFINS, a CIDE, o imposto estadual, o ICMS, e os impostos municipais - IPTU e ISS - serão retirados da tributação que incide sobre o transporte urbano. Isso significa uma redução de 20 a 25% do valor da tarifa dos ônibus e metrôs.

Essa iniciativa foi tomada pela presidenta Dilma Rousseff, que além de pedir a desoneração do transporte público, também foi responsável pela desoneração das taxas do serviço elétrico, reduzindo o valor da conta de luz dos brasileiros, e a desoneração da cesta básica, que deixou itens essenciais de alimentação e higiene pessoal mais baratos.
Na Câmara dos Deputados, esse projeto já estava em andamento. Trata-se da PLC n° 310, de 2009, que foi aprovada por unanimidade no plenário e está esperando o aval da última comissão do Senado, a de Assuntos Econômicos – CAE –, para ser votada.
 Após aprovado, o projeto também irá implementar o Bilhete Único, que já está sendo utilizado na cidade de São Paulo (em Foz também). Isso significa que os moradores irão pagar apenas uma passagem para realizar a sua viagem, independentemente do número de ônibus que sejam necessários, até o seu destino. Em Curitiba, o projeto está em fase inicial e foi testado na linha Interbairros I. O novo prefeito, Gustavo Fruet, também é defensor desta causa, que conta com o apoio incondicional da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Sem dúvidas é uma ótima novidade para os trabalhadores brasileiros. E também, para as empresas, que terão um custo menor para o pagamento de vale-transporte. Tenho certeza que os senadores irão aprovar a PLC e ratificar o interesse do governo da presidenta Dilma em oferecer condições dignas para todos os brasileiros.

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