sexta-feira, 19 de julho de 2013

Documento original sobre a Abertura dos Parques Nacionais do Brasil ao Ecoturismo

Conheça o Documento que abriu os parques nacionais do Brasil para o "eco" turismo. É uma mostra de um órgão (Ibama) que chegou tarde e ainda tomou o bonde errado. Foi o início do fim do ecoturismo no Brasil. O texto original (abaixo) se encontrava neste endereço.

APRESENTAÇÃO

A proposta de abertura dos Parques Nacionais administrados pelo Ibama ao ecoturismo ganha contornos mais definidos com a cessão de áreas para exploração pela iniciativa privada. O Programa de Uso Público e Ecoturismo em Parques Nacionais – Oportunidade de Negócios, em sua primeira fase, pretende atrair investimentos para adequar a infraestrutura dos espaços visando a estimular a visitação pública parques nacionais. Estas unidades de conservação representam, por seus valores bio-sócio-culturais, verdadeiras escolas conservacionistas ao ar livre.
O Ibama entende que o ecoturismo é uma atividade estratégica capaz de gerar empregos, capacitação profissional e distribuição de renda às populações que habitam o entorno das Unidades de Conservação. O ecoturismo possibilita a existência de um grande programa de educação ambiental através da interação entre turistas e natureza, ajuda a consolidar o patrimônio ambiental e pode fazer dos parques nacionais a porta de entrada do turista no Brasil. 

EDUARDO MARTINS

ECOTURISMO
IBAMA E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
 
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - (IBAMA) é a agência governamental encarregada de executar as políticas de meio ambiente no âmbito do governo federal. Tem entre suas atribuições a função de coordenar e fomentar a conservação de ambientes naturais representativos dos ecossistemas brasileiros.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação reconhece dois tipos de áreas protegidas:
– Unidades de Conservação de Uso Direto, destinadas à conservação da biodiversidade, onde se permite utilizar os recursos naturais de forma sustentável, estabelecendo modelos de desenvolvimento.
– Unidades de Conservação de Uso Indireto, destinadas à conservação da biodiversidade, à pesquisa científica, à educação ambiental e à recreação.
Estas áreas protegidas somam aproximadamente 4% do território brasileiro, distribuídas em diferentes biomas.
As unidades de Uso Direto totalizam 25 áreas de Proteção Ambiental (APA), 47 Florestas Nacionais (FLONA) e 11 Reservas Extrativistas (RESEX), 19 Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE’s). Constituem as Unidades de Uso Indireto, 40 Parques Nacionais (PARNA), 24 Reservas Biológicas (REBIO), 5 Reservas Ecológicas (RESEC) e 21 Estações Ecológicas (ESEC).

PARQUES NACIONAIS
 
São porções do território nacional, que devido aos seus elevados atributos naturais ou culturais, estão postas sob jurisdição do Governo Federal, garantindo, assim, seu caráter perene para o bem estar da humanidade.
Em termos gerais, os objetivos dos Parques Nacionais são preservar e conservar, para fins científicos, educativos, estéticos ou recreativos, os patrimônios cultural e natural da Nação.
Ao respeitar-se a evolução natural, dentro de seus limites, fica assegurada a perpetuidade de aspectos superlativos da flora, fauna, geomorfologia, paisagem, água e outros recursos, neles inseridos.
São, ainda, verdadeiros laboratórios vivos para pesquisas que não podem ser efetuadas em outros locais.
Visando esta somatória de benefícios, o governo brasileiro já criou trinta e cinco (40) Parques Nacionais e continua a estudar outras áreas ímpares no Brasil, que mereçam ser preservadas como Parques Nacionais.
 
INTRODUÇÃO
O Turismo é hoje a maior indústria do planeta e o Ecoturismo é o segmento desta indústria que mais cresce - cerca de 20% ao ano. O Brasil apresenta-se como um dos países mais completos para a prática das atividades ligadas ao Ecoturismo.
Os números do Instituto de Ecoturismo do Brasil mostram a atratividade deste novo negócio no Brasil. Em 1994, o Ecoturismo foi responsável pela movimentação de R$ 2,2 bilhões. Em 1995, esta cifra pulou para R$ 3 bilhões, um salto de 36% em apenas um ano, muito acima da média mundial, de 20%, que já é muito superior à expansão de qualquer segmento de negócios. Estima-se que em 2005 o Ecoturismo deverá movimentar 10,8 bilhões de dólares no Brasil.
O Brasil é reconhecido como um dos lugares do mundo que possui mais atrativos para todos os perfis de ecoturistas e condições inigualáveis para a prática de todas as modalidades de Ecoturismo - exceto as que exijam neve.
Há cavernas, desertos, rios, lagoas, corredeiras, cascatas, florestas, montanhas, cânions, pântanos, 7.400 km de litoral, ilhas paradisíacas, planaltos, planícies. Possui também atrações folclóricas, étnicas, musicais e culturais diferenciadas. Além de sua gigantesca riqueza em termos de biodiversidade.
Dados do WTTC (World Travel & Tourism Council) que organiza estatísticas do turismo no mundo inteiro, informam que o turismo ecológico representa hoje, entre 5 a 8% do negócio turismo, devendo atingir 15% do movimento total em 2005.
À parte de ser um negócio de importância econômica em âmbito mundial, capaz de prover os recursos necessários à implantação e operacionalização das iniciativas de conservação ambiental e preservação do patrimônio natural e cultural, o Ecoturismo representa por si só uma importante forma de educação ambiental, talvez a mais efetiva sob o ponto de vista de sua abrangência. Das DIRETRIZES PARA UMA POLÍTICA NACIONAL DE ECOTURISMO, elaboradas pelo Ministério da Indústria, Comércio e Turismo MICT e Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal MMA em 1994, surge a definição nacional de ecoturismo:
 
"Um segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas".
De acordo com este estudo, os objetivos das atividades de ecoturismo são enumerados a seguir:
  • Aumento da receita gerada nas diversas áreas conservadas, possibilitando-lhes recursos para a manutenção destas e das comunidades locais;
  • Fomento à visita ordenada;
  • Preservação dos recursos naturais florísticos, faunísticos e as paisagens cênicas locais;
  • Promoção da utilização racional do patrimônio natural.
O ecoturismo, também denominado "turismo ecológico", "turismo responsável" ou "turismo sustentável" é entendido como uma forma alternativa de turismo onde os elementos natural e cultural constituem-se no foco principal de atração e atenção do viajante. Constitui-se em atividade geradora de uma cultura conservacionista e vetor para o desenvolvimento sustentável. Adicionalmente, o ecoturismo apresenta-se como uma opção tecnicamente viável para a manutenção econômica dos recursos naturais e culturais.
O turismo assumiu nos últimos anos o papel de maior indústria civil do mundo em termos de geração de renda e emprego. De acordo com dados do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC) até o ano 2005 o setor será responsável por cerca de 12% do PIB mundial. Segundo o Organização Mundial de Turismo (WTO), no ano 2000 serão 660 milhões de turistas que se deslocarão de um país para o outro e, em 1.994, estimou-se que houveram 183 milhões de pessoas no mundo trabalhando com turismo, 1 em cada 9 trabalhadores.
O Brasil, que recebeu apenas 1,7 milhão de turistas em 1995, representando 0,3% dos 534 milhões de turistas no mundo, detém 5,7% da área terrestre do planeta. Alia ao seu vasto território, na composição de seu potencial de atração turística, a inexistência de impedimentos políticos, climáticos ou de conflitos. O país possui a maior biodiversidade do planeta, concorrendo com regiões da Indonésia e da América Central, e é considerado um país de mega-diversidade, junto com os Estados Unidos, a Austrália, o México, a África do Sul e a Índia.
Atento aos intensos esforços que a Embratur vem realizando para fomentar o Ecoturismo no Brasil o Ibama contribui com o Programa de Uso Público e Ecoturismo em Parques Nacionais – Oportunidade de Negócios, consolidando uma profíqua parceria Ibama/Embratur visto que o mercado mundial de Ecoturismo é de franco crescimento.
 
OBJETIVOS
O Programa de Uso Público e Ecoturismo em Parques Nacionais – Oportunidade de Negócios tem como objetivo primordial atualizar os padrões de uso destas unidades de conservação sob administração federal, de forma a viabilizar o cumprimento das suas finalidades básicas de preservação dos ecossistemas naturais, buscando em paralelo intensificar o aproveitamento do patrimônio natural e cultural do país. Ao mesmo tempo, reconhecendo as mudanças dos valores sociais ligados ao meio ambiente nas últimas décadas, refletidas de modo marcante nas formas de lazer e viagens voltadas para atividades que têm a natureza como cenário e objetivo, o Programa busca dar uma resposta à demanda da sociedade de contato direto com a natureza dos Parques.
A renovação e melhoria da infra-estrutura de atendimento ao turismo através de investimentos de capital privado, representa a fórmula de financiamento mais adequada, frente à inexistência de recursos públicos suficientes, para a conservação dos ecossistemas englobados.
A implantação do Programa reverterá em inúmeros benefícios para a sociedade como um todo, não só em termos de um melhor aproveitamento do potencial turístico e melhor conservação dos Parques Nacionais, como também em termos de geração de empregos, redução dos gastos públicos, aumento da arrecadação do Governo e criação de condições para a retomada da educação e pesquisa ambiental.
O presente trabalho contempla um resumo das principais características de 14 Unidades de Conservação sob administração federal e uma prospecção de oportunidades para atividades ecoturísticas nos parque elencados.

Glossário
Trekking (de viajar) - caminhada longa com pernoite, onde o cliente leva na mochila parte dos equipamentos;
Hikking (de passear) - caminhada curta, normalmente de meio dia ou um só dia, sem pernoite na trilha;
Rafting (viajar de jangada/bote inflável) - descida de rios encachoeirados a bordo de botes;
Cannyoning (descer cânions) - descida de cachoeiras e penhascos com auxílio de cordas (rappel);
Canoeing (de canoa) - navegar por rios ou lagos em canoas a remo;
Mountain-bikking (de bicicleta) - fazer trilhas com bicicletas especiais;
Turismo Eqüestre ou Tropeirismo - andar a cavalo, à moda das tropas de mulas;
Turismo Rural - vivência no ambiente rural entre fazendas, gado e tradições regionais;
Turismo Esotérico - atividade ao ar livre, relacionada ao espiritual ou místico;
SPA ecoturístico - com técnicas de relaxamento e exercícios anti-stress.
Pesca Esportiva - atividade de pesque e solte;
Teal - treinamento experimental ao ar livre, praticado por executivos de grandes empresas, onde são simuladas situações extremas para testar as capacidades individuais de liderança;
Alpinismo/Montanhismo - pratica de escaladas em rochas ou gelo, sem competição;
Espeleologia - exploração de cavernas e/ou estudo de ambientes subterrâneos;
Mergulho - em apnéia ou com utilização de aparelhos de ar comprimido;
Astronomia - observação do céu noturno, com ajuda de telescópios;
Observação - de aves, de orquídeas, da fauna e flora em geral
 
ENDEREÇOS:
PARQUE NACIONAL MARINHO DOS ABROLHOS
NOME DO CHEFE DA UC

Marcelo Kahale Skaf
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Praia do Kitongo s/n
CEP 45900-000 Caravelas BA
Fone/Fax: (073) 297 1111
PARQUE NACIONAL DOS APARADOS DA SERRA
NOME DO CHEFE DA UC
Fernando Athayde Nóbrega
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Estrada RS-429
CEP 95480-000 Cambará do Sul RS
Fone: (054) 251 1305
PARQUE NACIONAL DO ARAGUAIA
NOME DO CHEFE DA UC
Antônia Lucia Menezes do Carmo
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Ilha do Bananal
CEP 77054-010 Palmas, Lagoa da Confusão TO
Fone: (063) 215 1873 – Fax: (063) 215 2645
PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA
NOME DO CHEFE DA UC
Elmo Monteiro da Silva Junior
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
BR-040 SMU
CEP 70700-000 Brasília DF
Fone: (061) 2334055 – Fax: (061) 2349057
PARQUE NACIONAL DE CAPARAÓ
NOME DO CHEFE DA UC
Estevão José Marchesini Fonseca
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Zona Rural Alto Caparaó
CEP 36836-000 Alto Caparaó MG
Tel: (033) 343 1200 – Fax: (032) 747 2555
PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA
NOME DO CHEFE DA UC
Carlos Eduardo Zikan
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Estrada do Parque Nacional Km 8,5
CEP 27580-000 Itatiaia RJ
Fone: (024) 3521 1461 – Fax (024) 3521 652
PARQUE NACIONAL DO JAÚ
NOME DO CHEFE DA UC
Marco Antônio Vaz de Lima
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Superintendência
R. Min. João Gonçalves de Souza
CEP 69075-830 Manaus AM
Fone: (092) 237 5177 – Fax: (092) 237 5177
PARQUE NACIONAL DA LAGOA DO PEIXE
NOME DO CHEFE DA UC
Leonardo Tortoriello Messias
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
PARNA Lagoa do Peixe
Praça Prefeito Luiz Martins, 30
CEP 96270-000 Mostardas RS
Fone: (051) 673 1464 – Fax: (051) 673 1464
PARQUE NACIONAL MARINHO DE FERNANDO DE NORONHA
NOME DO CHEFE DA UC
José Gaudêncio Filho
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Alameda do Boldro S/N
CEP 53990-000 Fernando de Noronha PE
Fone: (081) 619 1228 – Fax: (081) 619 1210
PARQUE NACIONAL DE MONTE PASCOAL
NOME DO CHEFE DA UC
Carmen Tereza A.F. M. Florêncio
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
BR-498
Cx. Postal 24
CEP 45830-000 Itamaraju BA
PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS
NOME DO CHEFE DA UC
Leonardo Gomes Martins da Rocha
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Av. Rotariana s/n- Alto Teresópolis
CEP 25960-602 Teresópolis RJ
Fone: (021) 6421070 – Fax: (021) 642 5044
PARQUE NACIONAL DE SETE CIDADES
NOME DO CHEFE DA UC
Francisco Celso de Medeiros
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Cx. Postal, 35
CEP 64260-000 Piripiri PI
Fone: (086) 343 1342
PARQUE NACIONAL DA TIJUCA
NOME DO CHEFE DA UC
Sônia Lúcia Peixoto
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Rua Major Rubens Vaz, 122-Gávea
CEP 22470-070 Rio de Janeiro RJ
Fone: (021) 274 3797
PARQUE NACIONAL DE UBAJARA
NOME DO CHEFE DA UC
Antônio Emanuel Barreto Alves de Souza
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Rodovia da Confiança Ce, 075
CEP 62350-000 Ubajara CE
Fone: (085) 634 13 88 – Fax: (088) 634 1388
 
Referências Bibliograficas
IBAMA - Unidades de Conservação do Brasil vol.I -1989 .
EMBRATUR / IEB Polos de Desenvolvimento de Ecoturismo nas Regiões Sul e Centro Oeste 1998 .
IBAMA / GTZ Guia do Chefe 1997 .
PÁDUA , MARIA TEREZA JORGE Os Parques Nacionais e Reservas Biológicas do Brasil .
REVISTA MARES DO SUL ano 3 / número 10 .
IBAMA , PARQUES NACIONAIS :Brasil , 1996 .
ALCÂNTARA, ARAQUÉM, 1955 - Terra Brasil, 1998 - São Paulo .

Créditos
 
MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL
Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho
PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Eduardo Martins
DIRETOR DE ECOSISTEMAS
Ricardo Soavinski
CHEFE DA DIVISÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Gilberto Salles
EQUIPE DE APOIO
Jonel Nazareno Iurk
Augusta Rosa Gonçalves
Benita Maria Monteiro Mueller Rocktaeschel
Douglas Roberto de Moraes
Luis Antonio Larocca
Humberto José Sanches

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