quarta-feira, 22 de julho de 2015

O visto consular para brasileiros e americanos está perto do fim?

Terminais de autoatendimento Global Entry (Foto: Customs and Border Protection (CBP)
Na Declaração Conjunta do presidente Barack Obama e da presidente Dilma Rousseff em junho em Washington, Obama anunciou que o Brasil seria incluído no Programa Piloto Global Entry (Entrada Global) que beneficiaria “viajantes brasileiros freqüentes” aos Estados Unidos. 

O Global Entry permite ao beneficiado desembarcar nos principais aeroportos dos EUA e em vez de ir para a fila, pode dirigir-se diretamente a uns totens parecidos com o de auto atendimento de linhas aéreas em nossos aeroportos. Uma vez na máquina basta passar o passaporte pelo leitor automático colocar o dedo para reconhecimento da impressão digital além de preencher uma declaração aduaneira e pronto. A máquina libera um recibo da transação e manda o “passageiro” direto para recolher a bagagem e dirigir-se ao portão de saída.
 

O programa beneficiará viajantes freqüentes. Mas não todos. Os interessados deverão  cadastrar-se no site da CBP  agendar uma entrevista em um centro de de cadastramento do programa e pagar US$ 100. O cadastramento é feito pela Aduana e Proteção de Fronteiras (CBP).

A medida é vista como um gesto de boa vontade dos Estados Unidos. A revista Travel Pulse perguntou em uma reportagem de capa: será que a inclusão do Brasil no Global Entry aponta para a eliminação de vistos para americanos que querem ir ao Brasil? A questão aqui é que falamos de duas coisas diferentes e em jogo está a reciprocidade. O Global Entry beneficia aos brasileiros de baixo risco e previamente aprovados por um órgão de segurança como a Aduana e Controle de Fronteiras. 


Segundo a lei da reciprocidade o Brasil poderia criar algo parecido. Mas como se vê os EUA não está abolindo o visto. Só há 38 países no mundo que não necessitam vistos para que seus cidadãos entrem nos Estados Unidos sem visto. Esses países participam de um outro programa que se chama “Visa Waiver”. Na América do Sul só Chile participa no Programa Visa Waiver”. A Argentina já participou na época de Carlos Menem.    

Uma questão de agências

O Global Entry não é o único programa na categoria “viajantes de confiança". Há outros como o Nexus da Imigração. O atual sistema de concessão de  vistos pelos consulados são os que estão em questão quando se fala de reciprocidade e este assunto estaria entre as atribuições do Ministério das Relações Exteriores.  Note que não foram abolido os pagamentos da taxa para conseguir o visto. O Global Entry, o Nexus e outros passam a cobrar a taxa
A taxa é cobrada de qualquer maneira. Ao aceitar cadastrar-se, o viajante frequente sabe e aceita que os órgãos farão um pente fino em sua biografia.    


Quem não está gostando muito disso são os consulados. Quer dizer aumenta a concorrência. Uma categoria dessas entradas, o SENTRI aceita pagamento até via paypal. Vai ser necessário muita negociação para chegarmos a eliminação de visto e desistência da gorda taxa de US$ 100 dos dois lados. O visto brasileiro também custa US$ 100 e todos sabemos que consulados precisam de dinheiro dessas taxas. Assim o Ministério do Turismo tem uma luta árdua pela frente e dificilmente algo ocorrerá antes da Olimpíada. Enquanto isso, os americanos terão que viajar para conseguir vistos para o Brasil.

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