sexta-feira, 27 de abril de 2018

Declaração de Panmunjeom para a Paz, Prosperidade e Unificação da Península da Coreia


Íntegra da Declaração: 

Durante este período de transformação histórica na península coreana, refletindo a aspiração duradoura do povo coreano pela paz, prosperidade e unificação, o Presidente Moon Jae-in da República da Coreia e o Presidente Kim Jong Un da República Popular da Coreia realizaram uma reunião de cúpula inter-coreana na 'Casa da Paz' em Panmunjeom em 27 de abril de 2018.

Solenemente, os dois líderes declararam perante os 80 milhões de coreanos e ao mundo inteiro que não haverá mais guerra na Península Coreana e, portanto, uma nova era de paz começou.

Os dois líderes, compartilhando o firme compromisso de encerrar rapidamente relíquias da Guerra Fria, de divisão e confronto, corajosamente adotam uma nova era de reconciliação nacional, paz e prosperidade, melhoram e cultivam as relações intercoreanas na região, de maneira mais ativa, declararam neste local histórico de Panmunjeom o seguinte:

1. As Coreias do Sul e do Norte vão reconectar as relações de sangue do povo e anteciparão o futuro da co-prosperidade e unificação liderada pelos coreanos, facilitando um avanço abrangente e inovador nas relações entre as Coreias. Melhorar e cultivar as relações intercoreanas é o desejo predominante de toda a nação e o chamado urgente dos tempos que não podem mais ser retidos.

1) As Coreias do Sul e do Norte afirmaram o princípio de determinar o destino da nação coreana por conta própria e concordaram em trazer o momento divisor de águas para a melhoria das relações intercoreanas, implementando totalmente todos os acordos e declarações existentes entre os dois lados até agora.

2) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em manter diálogo e negociações em vários campos, inclusive em alto nível, e tomar medidas ativas para a implementação dos acordos alcançados na Cúpula.

3) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em estabelecer um escritório conjunto, com representantes de ambos os lados, na região de Gaeseong, a fim de facilitar uma estreita consulta entre as autoridades, bem como intercâmbios e cooperação entre os povos.

4) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em incentivar uma cooperação mais ativa, intercâmbios, visitas e contatos em todos os níveis, a fim de rejuvenescer o senso de reconciliação nacional e unidade. Entre o Sul e o Norte, os dois lados incentivarão a atmosfera de amizade e cooperação, organizando ativamente vários eventos conjuntos nas datas que têm significado especial para a Coreia do Sul e do Norte, como 15 de junho, em que participantes de todos os níveis, incluindo os governos locais, parlamentos, partidos políticos e organizações civis estarão envolvidos. Na frente internacional, os dois lados concordaram em demonstrar sua sabedoria coletiva, talentos e solidariedade, participando conjuntamente em eventos esportivos internacionais, como os Jogos Asiáticos de 2018.

5) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em resolver rapidamente as questões humanitárias resultantes da divisão da nação, e convocar a Reunião da Cruz Vermelha Inter-Coreana para discutir e resolver várias questões, incluindo a reunião de famílias separadas. Nesse sentido, as Coreias do Sul e do Norte concordaram em prosseguir com os programas de reunião das famílias separadas por ocasião do Dia da Libertação Nacional de 15 de agosto deste ano.

6) As Coreias do Sul e Norte concordaram em implementar ativamente os projetos previamente acordados na Declaração de 4 de outubro de 2007, a fim de promover o crescimento econômico equilibrado e a co-prosperidade da nação. Como primeiro passo, os dois lados concordaram em adotar medidas práticas para a conexão e modernização das ferrovias e estradas no corredor leste de transporte, bem como entre Seul e Sinuiju para sua utilização.

2. As Coreias do Sul e do Norte farão esforços conjuntos para aliviar a tensão militar aguda e praticamente eliminar o perigo de guerra na península coreana.

1) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em cessar completamente todos os atos hostis uns contra os outros em todos os domínios, incluindo terra, ar e mar, que são a fonte de tensão e conflito militar. Neste sentido, os dois lados concordaram em transformar a zona desmilitarizada em uma zona de paz em um sentido genuíno, cessando em 2 de maio deste ano todos os atos hostis e eliminando seus meios, incluindo a transmissão através de alto-falantes e distribuição de folhetos, nas áreas ao longo Linha de Demarcação Militar.

2) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em elaborar um esquema prático para transformar as áreas ao redor da Linha de Limite do Norte no Mar do Oeste em uma zona de paz marítima, a fim de prevenir confrontos militares acidentais e garantir atividades de pesca seguras.

3) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em tomar várias medidas militares para garantir a cooperação mútua ativa, trocas, visitas e contatos. Os dois lados concordaram em realizar reuniões frequentes entre autoridades militares, incluindo a Reunião de Ministros da Defesa, para discutir e resolver imediatamente as questões militares que surgirem entre eles. A este respeito, os dois lados concordaram em primeiro convocar conversações militares no posto de general em maio.

3. As Coreias do Sul e do Norte vão cooperar ativamente para estabelecer um regime de paz permanente e sólido na Península Coreana. Acabar com o atual estado antinatural de armistício e estabelecer um robusto regime de paz na Península Coreana é uma missão histórica que não deve ser adiada mais.

1) As Coreias do Sul e do Norte reafirmaram o Acordo de Não-Agressão que impede o uso da força de qualquer forma entre si e concordaram em aderir estritamente a este acordo.

2) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em realizar o desarmamento por fases, à medida que a tensão militar for aliviada e forem feitos progressos substanciais na construção da confiança militar.

3) Durante este ano, que marca o 65º aniversário do Armistício, as Coreias do Sul e do Norte concordaram em realizar ativamente reuniões trilaterais envolvendo as duas Coreias e os Estados Unidos, ou reuniões quadrilaterais envolvendo as duas Coréias, os Estados Unidos e a China com vistas a declarar o fim da guerra e estabelecendo um regime de paz permanente e sólido.

4) As Coreias do Sul e do Norte confirmam o objetivo comum de realizar, através da desnuclearização completa, uma península coreana livre de armas nucleares. As Coreias do Sul e do Norte compartilharam a visão de que as medidas iniciadas pela Coreia do Norte são muito significativas e cruciais para a desnuclearização da península coreana e concordaram em desempenhar suas respectivas funções e responsabilidades nesse sentido. As Coreias do Sul e do Norte concordaram em buscar ativamente o apoio e a cooperação da comunidade internacional para a desnuclearização da península coreana.

Os dois líderes concordaram, através de reuniões regulares e conversas telefônicas diretas, em realizar discussões frequentes e francas sobre questões vitais para a nação, fortalecer a confiança mútua e em conjunto esforçar-se para fortalecer o impulso positivo para o avanço contínuo das relações intercoreanas, bem como paz, prosperidade e unificação da península coreana.

Neste contexto, o presidente Moon Jae-in concordou em visitar Pyongyang neste outono.

27 de abril de 2018

Em Panmunjom

Moon Jae-in, presidente da República da Coreia

Kim Jong Un, presidente da República Popular da Coreia

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