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domingo, 22 de dezembro de 2019

De onde vieram as terras do Parque Nacional do Iguaçu? Quarta Parte


Quarta Parte
O que descobrimos com este decreto?
O Parque Nacional do Iguaçu que só seria declarado oficialmente em 1939, já estava na agenda do Governo Getulio Vargas em 1931. Com esse decreto, o futuro Parque Nacional recebe seu primeiro reforço de terras para suplementar as 1.008 hectares desapropriadas pelo Governo do Paraná em 1916 após a visita de Santos Dumont às Cataratas e sua intervenção junto ao Governo do Paraná para que as Cataratas não fossem possessão de um particular.
Confirmamos que a terra reservada para aumentar o Parque Nacional do Iguaçu estava no Município de Foz do Iguaçu pois até 1951 todo o Oeste do Paraná era Foz do Iguaçu. Vemos que a terra reservada para o Parque Nacional fazia fronteira com as terras da Estrada de Ferro São Paulo Rio Grande, o que coloca a Foz do Iguaçu da época no centro dessa história e como legado essa história é parte da Foz do Iguaçu hodierna.
No final dos anos 30, com a lei de segurança nacional e como consequência da Segunda Guerra Mundial que explode em 1939, o Governo de Getulio não só anunciou a criação do Parque Nacional do Iguaçu como lançou, entre outras iniciativas, um de seus mais famosos gritos de guerra foi: Marcha para o Oeste! Isso colocou mais lenha na fogueira quanto à luta por terras.

domingo, 14 de julho de 2013

O Massacre de Curuguaty começam audiências hoje

Volume 4 sobre as Terras Mal Adquridas - clique para ampliar
Uma mostra da lista de beneficiários de terras da Reforma Agrária
Começa hoje no Paraguai uma série de audiências sobre o Massacre de  Curuguaty onde seis policiais e 11 campesinos morreram no ano passado. A matança foi usada para justificar a queda do então presidente e hoje senador Fernando Lugo do poder. Descobrir o que realmente aconteceu em Curuguaty é uma responsabilidade moral do Paraguai. Os ânimos no país por causa da questão de terras andavam em alta. Um dos pecados do Governo Fernando Lugo foi criar uma comissão nacional para levantar a situação das terras no Paraguai. O resultado saiu em relatório especial intitulado Tierras Mal Habidas. A tradução é dificil é algo como Terras Adquiridas de Maneira Ilegal (Foto um). Quando eu soube do relatório eu disse que me parecia que Lugo era o presidente mais corajoso das Américas. 

Esse relatório não sairia no Brasil, na Argentina, Colômbia. O Massacre de Curuguaty aconteceu em "tierras mal habidas" que estava nas mãos do senador (falecido) do Partido Colorado, Blás Riquelme (veja lista, parte do relatório na figura 2 abaixo). Segundo o relatório da FIAN Internacional ( aqui ) a posse da terra no Paraguai é uma das mais desiguais do mundo onde, segundo censo de 91, 77% das terras do Paraguai estão nas mãos de 1% da população - a elite econômica e política. Onde também, 40% dos agricultores familiares que tem entre 0 e 5 hectares dispõe de 1% das terras. O estudo cita um relatório do deputado Efraín Alegre e ex-candidato pelo Partido Liberal à presidência do País em 2013, o Presidente Stroessner criou o Instituto de Bienestar Rural (IBR) para distrubuir terras para a colonização

Fala-se da distribuição de 11.883.262 de hectares equivalente a 29% de todo o país. Do total de beneficiários, 2,48% receberam 74% das terras. "Esta política produziu o que o especialista  em assuntos agrários, José Nicolás Morínigo, chama  de “a segunda re-latifundização" que abriu o caminho para o  desenvolvimento da economía agro exportadora. Grande parte destas terras (cerca de 9 milhões de hectares) formam o que no Paraguai se denomina “tierras malhabidas”, quer dizer imóveis rurais de propiedade do Estado que foram obtidas de modo ilegal por pessoas que não eram neneficiadas da reforma agraria ou por pessoas que segundo a lei paraguai em vigor não teriam direito a terras públicas ou seja presidentes da república, generais e outros militares, bem como políticos são hoje os detentores dessas terras.