quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

As fronteiras de verdade na Tri-Fron

O que segue é uma pequena (?) nota sobre as fronteiras do Brasil com Argentina e Paraguai na área de influência da região conhecida como Tríplice Fronteira. Entre a boca do rio Santo Antônio passando pelos Marcos (Hitos) e subindo até Guaíra.

Brasil - Argentina

A fronteira Brasil-Argentina ou Argentina-Brasil, no trecho correspondente ao rio Iguaçu, começa a partir da boca (foz) do rio Santo Antônio (San Antonio), que separa o Sudoeste do Paraná da Pronvíncia de Misiones. O Santo Antonio desemboca no rio Iguaçu em frente ao Parque Nacional do Iguaçu. A partir da foz do rio Santo Antônio, a fronteira segue o talvegue (canal de navegaçao) do rio Iguaçu, passando pelas Cataratas do Iguaçu até aquele ponto onde o talvegue do rio Iguaçu entra no álveo (talvegue) do rio Paraná. No linguajar diplomático internacional, aí acontece um "tri-junção" de países.

Fronteira Brasil-Paraguai

A linha de fronteira do Brasil com o Paraguai começa a partir do encontro do talvegue do rio Iguaçu com o álveo do rio Paraná. Com o quê? Com o álveo. Álveo quer dizer simplesmente "leito de rio". É o ponto exato onde o rio Iguaçu entra no canal do rio Paraná. A partir daí, a linha sobe o rio Paraná, passando sob a Ponte Internacional da Amizade, contornando a Ilha Acaray (brasileira), até a hidrelétrica de Itaipu. Ao encontrar a Usina, a linha de fronteira escala a barragem e será vista
passando entre as turbinas 9 e 10 de Itaipu. Os visitantes privilegiados poderão ver a linha quando ela passa pelo centro da Sala de Contole da Itaipu Binacional. Daí, ela prossegue sobre o "espelho d'água" do Lago de Itaipu acompanhando o
fantasma do antigo talvegue ou álveo do rio Paraná entre a Usina de Itaipu e o fantasma da antiga Cataratas de Sete Quedas.

Se eu fosse falar em linguagem metafísica, parapsíquica eu trabalharia com palavras como "paratalvegue", "para-álveo" e "para-cataratas" de Sete Quedas. Tudo isso para indicar que essas coisas estão no além. Escutei que há relatos de pessoas que tiveram uma perna amputada e que, de alguma maneira ainda as sentem. Eu creio que o rio Paraná ainda sente o velho talvegue amputado, e as Sete Quedas sufocadas.

Voltando ao assunto, de acordo com o Tratado de Itaipu, a criação da hidrelétrca não alterou a fronteira Brasil-Paraguai segundo o Tratado de 1872. Já que falamos em 1872,vale a pena dizer ainda que havia um pendenga entre Brasil e Paraguai sobre os limites de fronteira na região dos Saltos das Sete Quedas. O Tratado de 1872 definira o talvegue do rio Paraná como sendo a linha de fronteira brasileiro-paraguaia. O problema é que o Paraguai começou a questionar onde ficava o álveo do rio Paraná?

É fácil encontrar o álveo do Paraná na maior parte do rio. Mas isso não era fácil em Sete Quedas que, segundo Osny Duarte Pereira*, tinha vários braços e todos profundos. Qual deles era o talvegue? Ou o álveo? Segundo Pereira, havia uma comunidade chamada Porto Renato que era disputada pelos dois países. No final de novembro de 1965, um contingente militar brasileiro entrou na área de Porto Renato. O fato considerado como hostil pelo Paraguai rendeu muita confusão e protestos diplomáticos sem falar de protestos estudantis contra o imperialismo do Brasil. A criação do Lago de Itaipu inundou não só Guaíra, como Porto Renato, todos os possíveis álveos do rio Paraná. Em meu livro "Na Terra das Muitas Águas" (1998) eu chamo isso de "solução paraguaio-brasileira".
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Fontes: * Pereira, Duarte Osny. La seudo-rivalidad argentino brasileña pro y contra de Itaipu. Traducción del portugués de Neiva Moreira. Ediciones Corregidor. 1975. Buenos Aires. Título original em português: Itaipu Prós e Contras
outras informações sobre fronteiras do Brasil AQUI

2 comentários:

Anônimo disse...

Gostaria, se possivel, de saber algumas informaçoes a respeito da fronteira do Brasil com o paraguay. Ha que distancia em linha reta é considerado area de fronteira, 150 km ou menos, isso para efeitos legais.
Grato!

Jackson Lima disse...

A a´rea de fronteira é 150 Km. A faixa de fronteira é imediata. Tem que fazer bem a diferença pois agora há programas especiais do Ministério da Integração entre outros

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