Estudantes da Uniamérica estão fazendo uma pesquisa no Terminal de Transportes Urbanos (TTU) de Foz do Iguaçu. A pesquisa chamada "Logística e Segurança no Transporte Público" de Foz do Iguaçu quer saber a opinião do transporte público quanto a qualidade, problemas dos usuários entre eles a violência e outros problemas.
Uma das perguntas é: já presenciou assalto no ônibus? Até recentemente, eu responderia: NÂO. Mas infelizmente há uns dois meses, presenciei um assalto ao ônibus em que eu estava. Foi um assalto ao cobrador. Os passageiros foram poupados. Os resultados da pesquisa serão apresentados nas salas 8 e 9 da Uniamérica na quarta-feira, dia 20 de maio. Eu fui entrevistado no dia 18 de abril no TTU. Vou me organizar para que o Blog de Foz esteja lá.
3 comentários:
Assalto em Ônibus eu ainda não presenciei, mas já aconteceu com um ônibus que ia na nossa frente, o cabra parou o ônibus,foi prá cima do cobrador, pegou a grana e saiu numa boa, ali perto da igreja da Tancredo Neves, mas nós na verdade somos assaltados todos os dias pelas empresas do Transporte coletivo, pois pagar 2,10 por uma passagem de ônibus, é muito caro para uma cidade como foz do Iguaçu, pois o trajeto é pequeno e os Ônibus são velhos, em São Paulo você viaja de metrô e paga só 2,40 mas no metrô não tem estress, os trens chegam e param na sua frente de 2 em dois minutos, com todo o conforto, e ar condicionado, e numa velocidade de dar inveja, você cobre uma distancia de 70KM em 20minutos, aqui você fica estresado na parada, as vezes fica até 30 minutos a espera de um onibus, depois tem de ir espremido igual a sardinha ou café a vácuo, e ainda por cima, suportar o vai e vem dos ônibus, como por exemplo o Onibus da Vila "C" ele vai até a frente da Itaipu, dar voltinhas naquele local, tanto na ida como na volta, de cem voltas que o ônibus dá, somente uma ou duas vezes, para ou desce alguem lá, o duro é quando você pega o ponte,unioeste, ele vai na ponte, depois para no terminal, faz a volta, vai até a unioeste, volta pega a tancredo vai até a itaipu, faz o retorno só depois é que ele vai prá vila "C", é um dilema quando você que esta cansado, pega um ônibus desse,eles deveriam ir para a porta da Itaipu, somente em dias de chuva, pois da entrada da vila "C" até ao portão da Itaipu, não dá nem 200mts, e da parada do ônibus até a porta de minha casa dá mais de 300mts, quer dizer... quem paga o ônibus todos os dias tem menos privilegio daqueles que raramente usam o ônibus, pois o ônibus não me deixa na porta de minha casa... Isto é um absurdo, Graças a deus dei um basta nisto,e comprei o meu carro, pois eu vinha gastando só de passagens mais de 300,00 por mês, pois era eu, minha filha, e minha esposa, e hoje estou pagando o que é meu!!! Negrão
Resposta dada por mim a uma pessoa que se identificou como Sergio, mensagem postada em comentários do Blog do Boca maldita deste sábado, em relação a matéria lei dos sacoleiros, por: Walter Negrão
Pois é camarada Sergio, você tem razão, idéia que foi defendida por mim durante 12 anos, pois em 1995 nós estivemos reunidos em Brasília, onde fizemos uma reunião em frente ao ministério da Fazenda, quando o então Pedro Malan era Ministro de Estado do Governo Fernando Henrique, onde nós estivemos no dia 17 de Setembro de 1996 para solicitar à aquele governo, uma diferenciação tributária de 50% para 5%, para os micro empreendedores que éramos nós, os "sacoleiros", tanto é que foi protocolado junto à aquele ministério um documento no qual nós solicitávamos que o Governo Federal criasse o cartão do Micro-importador, nos dando uma diferenciação tributária de 50% para 5% ou no máximo de 10%, documento este que ficou protocolado no ministério da Fazenda na data de 17 de Setembro de 1996, e também foi transmitido ao vivo pela rede Globo de Televisão para todo o Brasil e nós aqui em Foz estávamos em Época de Eleição onde o Daijo ganhou com 35% o Spada fez 33% e o Budel 32%, é... ninguém esquece o passado, mas infelizmente tem alguns políticos que gostam de se fazer em cima de trabalhos e lutas de pessoas que lutam sem nenhum interesse, como na verdade lutei, "O meu interesse era que o Governo aprovasse tal projeto, pois beneficiaria milhares de pessoas em todo o Pais" e fico feliz de você ter reconhecido minha luta, que na verdade não foi só minha, teve o apoio de vários outros companheiros valorosos que aqui não quero citar os nomes, pois posso acabar esquecendo de alguem, mas te garanto que tive o apoio de milhares de pessoas que acreditaram no inicio no projeto do "Cartão do Micro-Importador", depois veio a idéia da "Cooperativa Nacional de Importação", e finalmente a da lei dos sacoleiros, que era a lei do micro-importador, proposta esta defendida na Gestão de nosso prefeito Sâmis, onde estive reunido com vários advogados, contadores e economistas que achavam que eu deveria incluir os micro-importadores num gesto de conseguir galgar o nosso sonho, pois estaríamos ampliando o leque de interessados em nosso País, foi assim que tudo aconteceu, e eu tenho guardado comigo todos os documentos e fatos que se narraram durante todo este processo, na verdade em certo ponto, o Giacobo esta correto, o único ponto negativo, foi o de não ter me citado em nenhum momento, como se ele fosse o idealizador do projeto, não custaria nada prá ele ter me apoiado verdadeiramente na campanha passada e me dado o apoio necessário, fato que não aconteceu, na hora de ele conhecer tudo a respeito do assunto ele compareceu varias vezes em Foz do Iguaçu para me solicitar informações a respeito do assunto, depois ele desapareceu e não mais tocou na questão, o mínimo que uma pessoa decente deveria fazer seria dizer: "Eu reconheço que o idealizador deste projeto é o nosso companheiro Walter Negrão" e vou defender com unhas e dentes este projeto, pois tenho certeza absoluta que trará um grande beneficio social e econômico para a nossa cidade e também para o nosso pais, pois vai acabar com a sonegação de impostos e com a evasão de divisas, conquistando assim a tão sonhada distribuição de renda e geração de emprego neste Pais, portanto sou companheiro e vou defender com unhas e dentes este projeto que não é meu, mas serei o defensor e também o relator deste projeto que considero de extrema grandeza! É isto ai... a verdade esta sendo dita... Poderia ter sido diferente, ainda bem que tem centenas de Sergios e milhares de sacoleiros espalhados por este Brasil afora, que sabem da verdade, mas não estão satisfeitos com esta medida de 42%, pois não nos beneficiará em nada, somente mudaram de 10% para 42% para nos prejudicar, e nada vai adiantar..., se este governo tivesse mesmo um compromisso social, o Lula me chamaria para uma conversa, e entenderia que 42% vai beneficiar somente alguns grandes pequenos e micro-empresários e não os verdadeiros sacoleiros que lutaram mais de 12 anos por esta lei, na verdade 42% com 240.000,00 não é coisa pra sacoleiro, os sacoleiros verdadeiros, "aqueles pequenos como nós" ficariam felizes com 3.000 dólares por mês, e 30 dólares por unidade, ou seja: 36mil dólares por ano, já seria suficiente para um sacoleiro manter sua familia, o que gira em torno de 80.000 reais, falar em 240.000 prá mim já não é pensar nos pequenos, é um jogo que vai beneficiar somente os grandes... mas na verdade até concordo que eles fiquem com os 42%, e nos dê 15% para os sacoleiros que comercializem produtos de custo unitário não superior a US$30,00 por unidade e também que não seja comercializado produtos com faturamento bruto anual com valor acima de R$80.000,00. Abaixo documento enviado ao Deputado Giacobo, Lula, e vários Senadores e Deputados Federais! "O meu Obrigado por você Sérgio e por tantos outros Sérgios que já me cumprimentaram pela minha luta!"
Prezado Senador Álvaro Dias!
No Passado já tive o prazer de conversar com Vossa Senhoria em relação a um projeto de lei que beneficiasse aos sacoleiros, ambulantes e trabalhadores da economia informal no Brasil, hoje estamos diante deste projeto de lei que visa beneficiar os sacoleiros e micro-importadores de nosso País, mas para nós pequenos micro dos micros importadores este projeto de lei cobrando 42,22% de imposto, não nos será benéfico, e em nada nos beneficiará, portanto venho aqui solicitar de Vossa Senhoria que crie uma PEC (projeto de emenda constitucional) no sentido de nos atender com a seguinte mensagem: Fica estabelecido, que todo pequeno ambulante ou sacoleiro que Optar pelo Simples do Super Simples, pagará somente 18% de imposto, mas sua mercadoria não poderá ultrapassar U$30,00 dólares por unidade, e todo aquele que Optar pelo pagamento de 42% ficará livre desta taxação de R$30,00 dólares por unidade, Digo isto porque nós pequenos micro-empreendedores (Ambulantes) nunca trabalhamos com mercadorias de grande porte, como maquina fotográfica, filmadora, peças p/ computadores de alto valor agregado, e, portanto, quando pensamos em criar o projeto de lei que criava o cartão do micro-importador em 1996, isto já estava pré-estabelecido, logo após, tentamos criar a Cooperativa Nacional de Importação, e por fim o Projeto de lei de Diferenciação Tributaria dos Grandes Empreendedores para os pequenos e micro-importadores; Portanto somente quero salientar, que uma lei neste sentido não nos beneficiará, caso não exista uma emenda constitucional que proteja os pequenos que somos nós e que na realidade somos os que lutamos por isto há mais de 12 anos, quando nos dirigimos a receita federal em 1996 e falamos com Pedro Malan e com Fernando Henrique, sobre esta solicitação nossa, sendo eu encaminhado a conversar com o Dr. Paulo Ramos Filho, que na época era o coordenador geral de estudos econômicos e tributários da receita federal, Sendo por ele na época, nossa idéia ter sido muito bem aceita! Portanto gostaríamos que Vossa Senhoria analisasse alguns comentários feitos na época por nós sacoleiros!
Excelentíssimo Sr.
Presidente do Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva
Vimos solicitar a Vossa Senhoria que viabilize para nossa categoria “trabalhadores na economia informal” estudo de projeto de lei no sentido de criar uma alíquota diferenciada dos grandes importadores, gostaríamos de sermos atendidos neste sentido, pois a reforma tributária esta ai, e seria muito importante para todos nós se o governo federal criasse um aditivo na lei de tributação fiscal, outorgando uma diferença dos produtos importados aos pequenos e micro- empreendedores, sendo permitido esta diferenciação a produtos com custo unitário em no Maximo US$50,00 americanos. No nosso modo de pensar isto viria a solucionar o problema de milhões de pessoas no Brasil que hoje vivem na informalidade, pois poderíamos criar uma Cooperativa Nacional de Importação e Exportação dos pequenos e Micro-Empreendedores, centralizando e congregando todos os sacoleiros do Brasil em uma única Cooperativa e assim poderíamos criar um imposto diferenciado dos grandes importadores que poderia ser em torno de 10 a 15% dependendo da mercadoria, e o Governo poderia criar uma emenda constitucional na lei de tributação fiscal com a seguinte mensagem: “todo pequeno micro empresário ou empreendedor” que comprar até US$30,00 americanos por “unidade” sofrerá uma tributação de importação de 10% e todo pequeno micro empreendedor que comprar de US$30 a US$50,00 dólares americanos por “unidade” sofrerá uma tributação de 15% e todo aquele que comprar acima de US$50,00 pagará o imposto normal, isto viria a proteger a Industria Nacional e a evasão de divisas diminuiria.
Portanto se constituíssemos esta Cooperativa com este diferencial de importação aos pequenos e micro-empreendedores, o contrabando e o descaminho seria eliminado, e a evasão fiscal seria contida. Com isto haveria aumento de receita e o Governo poderia investir mais em saúde, moradia, educação, transporte etc... pois se o Governo diz que há uma sangria em torno de 1,5 bilhão por ano com o contrabando, que na verdade é o que foi retido, imagine o tamanho do rombo em relação ao que não é
contabilizado, sendo assim, se o Governo criar este dispositivo na lei, dando um imposto diferenciado à estas pessoas que vivem na informalidade, todos acabariam vindo para a formalidade e com isto os recursos seriam viabilizados pela Secretaria da Receita
Federal, gerando assim um grande beneficio Social a nossa Nação, pois acreditamos que este dispositivo nos dando esta tributação diferenciada viria a solucionar não só a classe dos informais, mas também resolveria o problema da arrecadação tributária em nosso País.
Na certeza do entendimento de Vossa Excelência, ficaremos no aguardo de vossas manifestações. Obrigado!
Walter de BarrosNegrão
fone:9104-3312 521-1419 575-3421 (à noite)
Obs: Estas regras Podem se adequar a Nova lei de tributação fiscal contida no "RTU"
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal
Fernando Giacobo
Relator da medida provisória Nº 380
Vimos solicitar a Vossa Senhoria que viabilize para nossa categoria "trabalhadores na economia informal" estudo de projeto de lei no sentido de criar uma alíquota diferenciada dos grandes importadores, gostaríamos de sermos atendidos neste sentido, pois a reforma tributária esta ai, e seria muito importante para todos nós se o governo federal criasse um aditivo na lei de tributação fiscal, outorgando uma diferença dos produtos importados aos pequenos e micro-empreendedores, de 10%, sendo permitido esta diferenciação a produtos com custo unitário em no Maximo US$50,00 americanos. No nosso modo de pensar isto viria a solucionar o problema de milhões de pessoas no Brasil que hoje vivem na informalidade, pois poderíamos criar uma Cooperativa Nacional de Importação e Exportação dos pequenos e Micro-Empreendedores, centralizando e congregando todos os sacoleiros do Brasil em uma única Cooperativa e assim poderíamos criar um imposto diferenciado dos grandes importadores que poderia ser em torno de 10 a 15% dependendo da mercadoria, e o Governo poderia criar uma emenda constitucional na lei de tributação fiscal com a seguinte mensagem: "todo pequeno micro empresário ou empreendedor" que comprar até US$30,00 americanos por "unidade" sofrerá uma tributação de importação de 10% e todo pequeno micro empreendedor que comprar de US$30 a US$50,00 dólares americanos por "unidade" sofrerá uma tributação de 15% e todo aquele que comprar acima de US$50,00 pagará o imposto normal, isto viria a proteger a Industria Nacional e a evasão de divisas diminuiria.
E depois de efetivado estes itens acima relacionados, fosse também liberado a estes informais, um limite de compra de US$1500,00 por quinzena, podendo este valor ser incorporado ao mês seguinte caso não fosse por ele gasto (o valor) naquela quinzena.
Portanto se constituíssemos esta Cooperativa com este diferencial de importação aos pequenos e micro-empreendedores, o contrabando e o descaminho seriam eliminados, e a evasão fiscal seria contida. Com isto haveria aumento de receita e o Governo poderia investir mais em saúde, moradia, educação, transporte etc... Pois se o Governo diz que há uma sangria em torno de 1,5 bilhão por ano com o contrabando, que na verdade é o que foi retido, imagine o tamanho do rombo em relação ao que não é
contabilizado, sendo assim, se o Governo criar este dispositivo na lei, dando um imposto diferenciado à estas pessoas que vivem na informalidade, todos acabariam vindo para a formalidade e com isto os recursos seriam viabilizados pela Secretaria da Receita
Federal, gerando assim um grande beneficio Social a nossa Nação, pois acreditamos que este dispositivo nos dando esta tributação diferenciada viria a solucionar não só a classe dos informais, mas também resolveria o problema da arrecadação tributária em nosso País.
Por outro lado poderíamos também criar o cartão do Micro-Importador, o qual viria a resolver todo o problema da informalidade no País, pois através deste cartão,o sacoleiro se dirigiria à Secretaria da Receita Federal de sua cidade de origem e se cadastraria como vendedor ambulante ou micro-empreendedor do comercio informal "formalizado", e após cadastrado como micro-importador, ele se dirigiria ao Paraguai com este cartão e efetuaria suas compras, e ao se dirigir à aduana Brasileira com o devido cartão e portando nota "fiscal" do Paraguai, o fiscal da Receita Federal emitiria uma segunda nota fiscal, que seria uma nota fiscal de "entrada", calculando o devido valor de 10% sobre o valor bruto da referida nota fiscal emitida no Paraguai, ou seja; seria cobrado 10% de todo sacoleiro que tivesse comprando mercadorias de custo inferior a US$30,00 por unidade, e 15% sobre todas as mercadorias que custassem entre US$30,00 e US$50,00 por unidade, e todas as mercadorias que ultrapassassem esse valor, seria pago o imposto normal que hoje é cobrado pela Receita Federal, e para completar, o Governo Federal, através da Câmara dos Deputados e Senado Federal, aprovariam o "decreto" do imposto único dos Informais Formalizados, o qual poderia ser de um ou dois por % do faturamento bruto do "ambulante ou Sacoleiro formalizado" e este tributo seria repassado diretamente ao "INSS", dinheiro este que poderia tirar o INSS do grave problema social em que se encontra. Podendo muito bem haver um maior investimento na área de saúde, e assim dando maior garantia de trabalho a todos estes informais no final de suas vidas.
E depois de efetivado todo este processo se criaria à contadoria Publica Federal, Estadual e Municipal, a qual faria a contabilidade de todos estes informais, passando-os para a formalidade, sem nenhum ônus para estes micro-empreendedores, a não ser os tributos acima relacionados (que seriam pagos continuadamente), ou caso contrario, se este trabalho fosse repassado a economia privada, seria cobrada uma taxa simbólica de R$15,00 por mês, visto que estes contadores ganhariam em cima do volume de informais que toda cidade tem, fazendo apenas o recolhimento das notas que seriam encaminhadas ao setor de arrecadação para comprovação de renda de cada cidadão, dando um prazo de carência a estes informais de 05 anos para que gradativamente, ano após ano, os outros pequenos impostos, devido ao município como alvará e ocupação de solo sejam paulatinamente incorporados. (Mas... enquanto a carência não fosse extinta, o Governo Federal, Estadual, e Municipal isentariam estes pequenos micro-empreendedores de todos os outros impostos), isto aliviaria a tensão da falta de desemprego, e geraria distribuição de renda em todos os setores deste País.
Temos também de lembrar, que temos várias alternativas que poderiam ser bem vindas à nossa região, como por exemplo, a área de livre comércio, a zona franca, o aumento da cota e muitas outras oportunidades de trabalho que poderiam vir solucionar e resolver o grave problema que enfrentamos em nossa cidade e em todo nosso País, o que não podemos aceitar é sermos taxados de contrabandistas, de compactuarmos com o crime organizado e de não apresentarmos uma solução plausível para o grave problema que se apresenta "mas a verdade" não é esta! Quem não tem colaborado é o próprio Governo Federal que não tem dado importância aos graves problemas sociais e econômicos que somos obrigados a carregar sozinho!
Outro fator que queremos apresentar é o fato de se criar esta medida provisória, nos dando uma diferenciação tributária de 25% com R$240.000,00 por ano, no "nosso pensamento" já solicitamos no passado ao nosso Presidente Lula US$3.000,00 por mês com uma diferenciação tributária de 10% e que nos fosse dado U$1500,00 por quinzena, com uma mensagem na lei de tributação fiscal, de que nenhum produto importado por este sacoleiro, poderia ultrapassar o valor de US$50,00 por unidade, Pois o que queremos é fechar a porta da informalidade a estes sacoleiros, pois se o Governo Federal insistir, em nos dar 25% com R$240.000,00 por Ano; os pequenos sacoleiros, que acabam sendo os laranjas dos grandes empresários, e também os pequenos ambulantes de nosso imenso território, acabarão não se estabelecendo, pois o custo do imposto exigido pelo governo que é de 25%, mais IPI, mais ICMS, que poderá atingir 42%, somando ao custo operacional de manutenção que chegará no mínimo a mais de 60%, que é o custo do aluguel, água luz, telefone, funcionários, alvará, bombeiro, atingirá em torno de 100%, fazendo encarecer os produtos, prejudicando os verdadeiros pequenos sacoleiros "ambulantes", e assim a porta da informalidade continuará aberta, pois se um produto que custa no Paraguai R$3,00 acabará custando R$6,00 no Brasil, mais o lucro do pequeno empreendedor de 100% pra matar os 100% de investimento, com despesas e tudo o mais, este produto acabará na prateleira do pequeno ambulante a um preço final de R$12,00, inviabilizando seu negocio, pois ficará com um preço muito alto! E daí o sacoleiro acabará preferindo continuar na informalidade, ao passo que se a proposta anterior fosse aceita pelo governo, todos pagariam o imposto e o beneficiário direto seria o próprio Governo, pois acabaria arrecadando muito mais do que se arrecada hoje em dia; Portanto no nosso modo de entender, este imposto único deveria ser repassado diretamente ao sacoleiro e não da maneira como já pensaram aqui em Foz do Iguaçu, de terceirizar este serviço, a pequenas e micro empresas que se estabeleceriam para importar e revender seus produtos aos pequenos e micro-empreendedores que por sua vez são os sacoleiros; a não ser que eles próprios abrissem aqui o seu próprio negocio, para que daqui encaminhassem seus produtos aos seus locais de origem, mas mesmo assim não daria certo, pois o custo ficaria muito alto, pois o sacoleiro acabaria tendo dois custos, portanto nós achamos que interferir, criando um trampolim, uma terceirização, ou uma sub-base não dará certo, o correto no nosso modo de pensar é a simplificação da lei, ele vem compra, e vai embora com uma única nota fiscal, e revende em qualquer local, desde que o imposto já tenha sido pago na referida aduana em Foz! E na verdade o ganho será de todo o território Nacional; Pois a União repassará estas verbas a todos os estados ligados a Federação! (proporcional ao numero de importações de cada estado)
Sendo até aceito, "acredito" eu, que o imposto poderia ser de até 15%, desde que este imposto fosse "único", isto dependeria de acordos com todos os estados, que isentariam todos os outros impostos destes pequenos micros importadores, mas em contra partida receberia a sua fatia através do governo federal dependendo do numero de importações efetivadas por cada estado, por outro lado o Brasil poderia através deste controle, impor negociações com a china, devido à absorção destes produtos advindos daquele mercado, pois a partir do momento que o governo tiver toda esta economia regulamentada, ele terá o poder de barganhar a questão da balança comercial que é "vendo+compro", coisa que até hoje nosso país compra, mas não tem retorno, pois não tem nada que comprove este comercio.
E assim também poderemos usar deste artifício para que a china tenha maior aceitação de nossos produtos.
O que queremos é termos a oportunidade de sermos ouvidos, e termos a chance de pelo menos podermos participar de um assunto que somos os próprios envolvidos e queremos também participar, dando nossas opiniões no intuito de colaborarmos para o desenvolvimento econômico e social deste País que amamos e lutamos para um dia chegarmos ao ideal que sempre foi o sonho de Vossa Senhoria, um País mais justo, mais Humano, Fraterno, e digno do trabalhador, com geração de Empregos, Distribuição de rendas, aumento real de salário e igualitário ao Trabalhador.
Na certeza da compreensão e entendimento de Vossa Senhoria, me despeço ficando no aguardo de vossas manifestações! Obrigado!
Walter de Barros Negrão
Walternegrao@ibest.com.br
Celular: 9104-3312 residencial à noite: 45-3575-3421
Foz do Iguaçu 24 de Julho de 2007
Boa Noite Jackson Tambem sou academico da faculdade uniao das americas e gostaria de te parajbanizar por divulgar esta pesquisa que sem dúvida demandou muito tempo de pesquisas e questionarios, mas enfim acho super importante esse apoio que vo ce deu aos alunos que redigiram esse artigo e também acho importante a publicação deste material nos periódicos diários de maior circulaçãok da cidade para que os empresários desse ramo possam ser um pouco mais salidários a nós usuários do falho caro transporte público de nossa cidade, parabéns pela iniciativa.
Osmar Santini
Academico de Administração do Terceiro Período - Uniamerica.
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