sábado, 27 de fevereiro de 2016

O Futuro de Foz mas sem euforias e decepções: é possível?

Atual Câmara Municipal. Antigo Palácio do Governo do Território Federal do Iguaçu em Laranjeiras do Sul (PMLS)


Se Foz do Iguaçu adotar o planejamento de longo prazo e começar,  agora, a discutir alguns problemas estruturais antigos e arraigados, não há porque não ter um futuro brilhante. O que escrevo a seguir é minha opinião. Só opinião embora se baseie na observação de coisas de nossa terra que revelam, para mim, a existência de um padrão caracterizado por ciclos de picos de euforia e decepção.  A cidade tem vivido à mercê desses picos que ora coloca-nos, a todos, a viver um clima de agora-vai-para logo entramos em estado de letargia apática. Esta é a primeira parte,  a segunda é uma tendência à descontinuidade de projetos e políticas que em parte é resultado da pouca prática com o planejamento. Não me refiro aqui aos chamados ciclos econômicos históricos como o da erva-mate ou madeira, comprismo ou contrabando.   



Um dos famosos ciclos históricos coletivos de euforia seguido por lamentação e traição foi registrada pela jovem população de Foz do Iguaçu em 1943 quando a população da cidade foi às ruas para celebrar o Decreto- Lei  5.812 do Governo Federal  que criava o Território Federal do Iguaçu. Segundo o decreto assinado pelo presidente Getulio Vargas, o novo território teria como capital a Vila do mesmo nome.  A professora Olivia Schimmelpfeng contou em suas memórias que a população de Foz do Iguaçu saiu às ruas para comemorar e festejar o golpe de sorte de transformá-la em capital de um território federal. Foi o pico deste não muito estudado período de euforia da vida iguaçuense.  A euforia, como é normal, durou pouco, o primeiro governador do Território do Iguaçu, João Garcez do Nascimento, propôs e conseguiu mudar a capital. 

Para isso foi necessário redesenhar o mapa do Território para incluir a região da atual cidade de Laranjeiras  do Sul para onde foi transferida a capital. Para concretizar o golpe contra “a cidade do mesmo nome” – Iguaçu, o nome da antiga Vila Xagu foi mudado para Iguaçu onde foi construído o Palácio do Governo e, já dito, hoje é o municio de Laranjeiras do Sul. Para os iguaçuenses da época, o golpe teve sabor de decepção.    


Antes disso, no final dos anos 30, Foz do Iguaçu foi alvo da atenção dos governos Federal e Estadual. O governo do Estado – que vivia na época uma feliz integração com o Governo federal graças à intervenção federal no Paraná,  construía o Hotel Cassino para aproveitar os ótimos ventos do turismo à cidade. O Governo Federal acabava de declarar o Parque Nacional do Iguaçu, desde o princípio, opino eu, de olho no turismo-cassino e projetou e concretizou o Aeroporto do Parque Nacional do Iguaçu. 

Não havia razão para o iguaçuense não crer que seu futuro estava no turismo. A trindade Hotel-Cassino-Aeroporto  estava preparada.  A esperança durou até o fim do governo Getulio Vargas quando o seu sucessor Eurico Gaspar Dutra, assinou em 1946 o fim dos jogos de azar no Brasil. 


Planejamento de longo prazo – Foz do Iguaçu não possui metas traçadas para serem alcançadas a longo prazo. Exemplos de metas a longo prazo são vistos em casos como a Meta Brasileira para Educação 2023; a meta da Marinha do Brasil que prevê o lançamento do primeiro submarino nuclear brasileiro em 2025 ou até a São Paulo 2040 que  em programas como Rios Vivos, Cidade Aberta,  Parques Urbanos, Comunidades, Polos de Oportunidades, Cidade 30 Minutos, visam recuperar rios, aumentar o número de área verde por pessoa; aumentar o número de empregos gerados. 

No programa Cidade Aberta – o município visa receber 30 milhões de turistas em 2040. Hoje a Secretaria de Turismo registra 11.7 milhões de turistas por ano na cidade. Nesta linha, o cidadão iguaçuense é carente de informação.  Foz do Iguaçu, não sabe, por exemplo, quantos turistas deseja receber em 2020, 2025 ou 2030. Não sabemos exatamente qual é o Índice de Área Verde por habitante  e não definimos sequer qual é a realidade da área verde da cidade excetuando as áreas em poder da Itaipu Binacional, do Parque Nacional do Iguaçu e do Exército Brasileiro.    



Foz do futuro – Não há como falar de futuro de Foz do Iguaçu, sem começar a discutir a Foz do Iguaçu 2023. No mesmo ano em que o Brasil quer cumprir sua meta educação, Foz do Iguaçu e os municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu ficarão sem os royalties da Binacional. Este assunto é evitado e deixado propositalmente fora da agenda de discussão. O pensamento em voga  de que os royalties não acabam nunca é perigoso. A data 2023 está atrelada ao fim da vigência do Tratado de Itaipu que criou a empresa Itaipu Binacional única no mundo,  digna do conceito  sui  generis. A discussão sobre o futuro da empresa Itaipu Binacional sem dúvida não terá a participação de Foz do Iguaçu. Hoje a Hidrelétrica Itaipu pertence às sócias Eletrobrás, pelo Brasil e ANDE pelo Paraguai. 


A continuidade do conceito de Binacional segundo o modelo paraguaio-brasileiro é duvidosa. No conceito atual, a Itaipu Binacional goza de isenção total de vários impostos nacionais e tem como meta pagar a hidrelétrica. Depois disso, que farão a Eletrobrás e a Ande?  Mesmo que se construa uma empresa binacional, o regime não será promovido por tratado mas sim o de empresas normais . É o caso, por exemplo da figura de empresa binacional brasil-argentina criada por acordo  e que prevê que 80% do capital da empresa deve estar controlado  por nacionais. O que significa que 20% pode estar nas mãos de “terceiros” ou estrangeiros. 


Colocando esse debate em pauta, o mais cedo possível e, permitindo que se lance um olhar na nossa história cheia de euforias e decepções, Foz do Iguaçu deve partir para a solução de um número de gargalos importantes que têm origem fora da região. 

Para não perder a prática e não quebrar a continuidade de nossos ciclos eufóricos e depressivos, registramos o sonoro anúncio da imediata construção da Beira Foz que em muitos de seus detalhes lembra nossa tradição de enganos  e lágrimas. Todo iguaçuense, homem ou mulher, creio, poderia, criar sua própria lista de ilusões coletivas.  O futuro de Foz dependerá de nossa cobrança inteligente.           

 






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