segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Coisas da fronteira: como se diz cárcere privado em espanhol?

Cárcere privado em espanhol se diz "privación ilegítima de la libertad" segundo o artigo 141 do Código Penal Argentino. No Artigo 124 do Código Penal do Paraguaio o crime se encaixa na família da  "Privación de libertad" de acordo com o site Tereré Jurídico do advogado Francisco Aveiro. No Brasil segundo o Artigo 148 do Código Penal Brasileiro, o cárcere privado que não é tão incomum no Brasilzão é punido com prisão de 1 a 2 anos e fica pior se o encarcerado for cônjuge. Mas na Tri-Fronteira onde tudo é "tri" vivemos debaixo da jurisdição de Tri-códigos, Tri-Justiça, sob Tri-Bandeiras e infelizmente o Tri-Trambique. No dia 13 de maio deste ano na pequena localidade da província argentina de Misiones, chamada Pozo Azul, um senhor, 45 anos, ex-marido sequestrou - não se sabe como, a ex-mulher e a trouxe para o Brasil, contra a vontade, mas exatamente para Santa Terezinha de Itaipu. 

No começo de agosto ela fugiu e conseguiu voltar para a Argentina - são umas três horas de ônibus de Santa Terezinha até Barracão - Bernardo de Irigoyen - Dioníso Cerqueira uma Tri-Fronteira de cidades Tri-Gêmeas Quíntuplas onde se encontram dois países (Brasil-Argentina)*, dois estados (PR e SC) e uma província (Misiones). A senhora foi resgatada pela Polícia de Misiones que a reconheceu e lembrou do B.O. de maio. O caso foi parar na Justiça. A história, até este ponto pode ser conferida aquiEssa história tem uma segunda parte. Há cerca de  uma semana, o ex-marido que ficou em Santa Terezinha, mandou um filho de 22 anos até a Argentina para trazer a mulher de volta. Ela recebeu ligações de um n´mero desconhecido onde uma voz, a do ex-marido, disse "volte para Santa Terezinha ou eu vou, atravesso a fronteira e te mato", mas ou menos isso. 

A mulher, sob proteção da Justiça, avisou a Policia que comunicou ao Juiz. Daí ela tranquilizou a voz e combinou o encontro onde a polícia fez o flagrante. Resultado, o filho de 22 anos ficou preso preventivamente em Misiones. Curiosidades: nas notícias não aparecem nomes de ninguém. É uma maneira de proteger a identidade até que a justiça julgue. A situação é complicada: o homem violou o Código Penal argentino, à distancia, e de troco ainda violou o Código Penal brasileiro. Não sabemos se o homem é brasileiro e também não sabemos se as autoridades argentinas já contataram as autoridades brasileiras de modo que não sabemos como esta história vai terminar.         

* De lá para cá se diz Argentina - Brasil

 

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