quinta-feira, 14 de maio de 2009

Fronteira Integrada Brasil-Argentina em Foz-Puerto Iguazú: que aconteceu?


Cláudia Hottinger e Duncan Lamberton fez parte desse momento histórico da fronteira e do Mercosul. Foto de Nei de Souza 1991

No dia 20 de agosto de 1991, autoridades aduaneiras da Argentina e do Brasil e especialmente os chefes de aduana (Argentina) e Receita Federal (Brasil) participaram de uma cerimônia que habilitou a Aduana Integrada Brasil Argentina (ou Argentina Brasil)na Ponte Tancredo Neves. Isso significava que começava a vigência de algo chamado "Acordo do Recife". Esse acordo tinha uma tese que pode ser resumida assim: País Destino > País Sede. Quer dizer se você viajava para a Argentina, todo o seu processo de migração seria feito no lado Argentino. Para isso, lá no lado argentino havia pessoal brasileiro como auditores (fiscais) da Receita Federal e deveria haver também policiais federais como agentes de migração.

No lado Brasileiro, caso o Brasil fosse o destino de viagens, aqui seria a "sede" dos trâmites. E, muita gente ainda deve lemnbrar, no lado brasileiro havia "gendarmes", pessoal migratório e aduaneiro argentino. Infelizmente essa tentativa de transformar a nossa aduana integrada, segundo o Acordo de Recife, não foi prá frente. O mesmo aconteceu no lado paraguaio mais tarde. Logo, cada lado voltou para o seu lado. Morreu aqui. Contudo, propsperou em outras latitudes. Há aduanas integradas Argentina-Brasil, Brasil_Uruguai, Argentina-Uruguai e Argentina-Paraguai. Destaco que o Acordo do Recife era válido também para a área de exportação e importação e facilitava a vida dos caminhoneiros.

O que me fez falar disso aqui, é a foto que encontrei nos meus arquivos e publico aqui. Nela se vê a suiça Cláudia Hottinger e o neozelandês Duncan Lamberton. Eles chegaram na Aduana na hora da inauguração, no meio dos discursos e do corte de fitas (O delegado da Receita pelo Brasil era o Dr. Adonis). Eles ficaram parados, de lado. Eu cobria o evento para A Gazeta do Iguaçu e achei interessante perguntar a eles: vocês sabem o que está rolando aqui? Caro que não sabiam. Assim expliquei.

No final eles concordaram que eu os fotografasse e assim registrasse a passagem deles por Foz naquele momento importante. A foto foi publicada na Gazeta do Iguaçu na data mencionada. E último alerta: não pensem que a idéia de integração de aduanas morreu.

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