sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul completou 10 anos

Villa Rosalba - Sede Tribunal Permanente do Mercosul

Os árbitros do TPR José María Gamio e Jorge Fontoura descerram a placa


É possível que você nem saiba que o Mercosul tem um Tribunal. Ele existe sim. É o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TRP) cuja sede fica em Assunção, Paraguai. E não se sinta mal pelo que vou dizer: no dia 14 de agosto, o TRP completou 10 anos. O aniversário teve direito à cerimônia, bolo, uma placa comemorativa realizada na casa Villa Rosalba – um prédio antigo e histórico de Assunção que é agora a Casa do Tribunal. O Protocolo de Ouro Preto para a Solução de Controvérsias previu a criação de um “tribunal abritral” para resolver controvérsias no Mercosul. Hoje é muito mais. Depois do Protocolo de Ouro Preto, vieram o protocolo de Brasília e o de Olivos que criou o TRP. Desde 2004 o Tribunal passou a ser  o único interprete oficial jurídico de questões do Mercosul. Na cerimônia de inauguração da placa, estavam lá o alto representante geral do Mercosul. embaixador Ivan Ramalho e outras autoridades. 


O casarão -  Villa Rosalba é um dos mais antigos casarões de Assunção localizado nas esquinas das Avenidas Mariscal (marechal)  López e General Santos. Inaugurada em 1919 foi residência da família Perez – Ferraro. Rosalba era o nome da esposa do fundador da casa, José Emílio Perez. Após a morte de Emílio, o casarão foi passou a ser o Hotel Rasmussen. Segundo algumas fontes consultadas, em 1943 o prédio foi vendido para o Ministério da Guerra e Marinha e idéia era que fosse usado como sede do Comando das Forças Armadas do Paraguai. A Villa Rosalba é sede do parlamento do Mercosul desde agosto de 2004. É possível agendar visita ao tribunal incluindo visitas técnicas para estudantes e profissionais do direito do Mercosul.     

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