quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Guaritas de Migração em Foz: Por que essas cabines não podem continuar fechadas?

Foto 'bairronauta'
Resposta: porque essas cabines são nossas. Essas cabines não foram construidas para controle migratório internacional de longa distância. Como a placa azul (foto) mostra, elas foram construídas para o controle do trânsito fronteiriço. Tem gente que diz, em seu direito à revolta, que o Mercosul não existe. Estão errados. As cabines estão cumprindo regras do Mercosul. O "Trânsito de Vizinhança" ou "Transito Vecinal Froterizo" (TVF) é específico para os moradores da fronteira. O Mercosul reconhece o direito dos moradores fronteiriços atravessarem a fronteira a qualquer hora e com o mínimo de incômodo. Isso não quer dizer que seja porteira aberta. Para isso, as cabines serão equipadas com computadores, leitores de cartão que possibilitarão que o fronteiriço passe pela cabine, diminua a velocidade do carro, passe o cartão no leitor ótico e prossiga.

É muito parecido com o cartão que a gente usa hoje em Foz, e por aí afora, para passar nas catracas de ônibus. Se o cartão travar é porque seu crédito acabou ou você sentou em cima dele. Se o seu cartão de identidade especial (credencial fronteiriça)- que já foi testado na fronteira - travar ou se o policial lhe der voz de prisão aí você está frito porque, no mínimo há um problema, pelo menos um equívoco. Temos que cobrar e ajudar a que os cartões ou carteiras de identidade fronteiriças com código de barra estejam disponíveis e que as máquinas leitoras estejam disponíveis para entrarem em ação. (O lado argentino andou fazendo fotocópias da carteira e dando a muita gente que está usando. Mas isso é gambiarra). Exijamos a carteiras de verdade!

O problema é que tem muita coisa sendo travada e cada coisa travada trava outra. Temos que descobrir quem é o homem ou mulher com o poder de resolver isso. O delegado em Foz não pode pagar o pato sozinho. É coisa de política grande. O assunto não é prioridade hoje. É como dizem na política comum , digo partidária, falta vontade política. Se não tem as carteiras para que as máquinas leitoras óticas? Se não mesas onde colocar as máquinas e cadeiras como vamos abrir as cabines? Se não destravamos a livre movimentação como podemos esperar progredir para um Mercosul Sem Fronteiras? Para haver um Mercosul Sem Fronteiras vamos ter que apressar a celebração de um Acordo no estilo do "que criou a Europa sem Fronteiras, que criou a "Área Schengen" Acordo de Schengenque permite que você, brasileiro, argentino ou paraguaio, ou árabe entre na Europa e só faça migração no Aeroporto de chegada. Depois daí você pode percorrer tranquilamente toda a "Área ou Espaço Schengen" que é formado por 25 países (Mapa - clique para aumentar). Essa nossa hora de celebrar um Tratado ou Acordo de Schengen do Mercosul vai chegar. E porque não chegou? Porque antes de falar na criação de um "Mercosul sem Fronteiras", vamos ter que acabar com o que os especialista em segurança chamam de "Fronteiras Porosas" - onde há um vazamento do controle exatamente como a nossa. Deus, o Superman ou qualquer outro ser que nos olhe da altura, verá traqnquilamente que estamos caminhando. O aperto da Receita Federal para acabar com a "porosidade" da fronteira; a concentração de forças na região, o esforço da Polícia Federal, as novas leis que oferecem poder de polícia às forças armadas, o VANT são ferramentas que permitem estancar a porosidade. O problema é que o delegado responsável pela aplicação não tem o mapa do caminho. Não tem a visão de todo o processo. Ele cumpre ordem e especificações. De quem? Falta a todos, com exeção dos negociadores do Mercosul, a visão panorâmica e holística que permita, do começo, ver o fim. Então para onde estamos indo? É aí onde se necessita dos ideólogos, pensadores e planejadores. E o conselho é cobrar!

Eu cobro que abramos a guaritas; cobro de você que você exija o seus direitos ao TVF; que trabalhemos para a eliminação das fronteiras mas sem bandidagem. E como acabamos com a bandidagem? Ora pergunte a Paulo Freire! Ora peça números e lição de moral ao presidente do IPEA, Marcio Pochmann. E como vamos chegar ao nosso Tratado de Schengen se a gente não se move?

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