terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Documentação para entrar na Argentina - para quem está em Foz do Iguaçu

Os países membros do Mercosul aprovaram uma modificação do Acordo sobre os Documentos de Viagem. A modificação foi para melhor, ainda bem. No que se refere ao Brasil, os brasileiros tem agora mais um documento que podem usar para entrar na Argentina e viajar para qualquer pais membro ou associado do Mercosul. Até recentemente o Brasileiro podia usar só o RG ou  Passaporte. Agora de acordo com o Acordo Modificatório 14/11  foi acrescentado o RIC ou Registro de Identiddade Civil que já está sendo expedido mas o cronograma para que ele substitua o RG vai até 2019. 

Excepcionalmente, para quem está em Foz do Iguaçu é possível ir a Puerto Iguazu com a Carteira de Motorista. Esse arranjo é local. Porém mesmo portando RG o brasileiro tem que se ligar se a carteira é razoavelmente nova. Eu conheço muita gente que tem RG do tempo em que ele ou ela ainda era criança. As autoridades tanto argentinas quanto brasileiras não gostam de documentos que não identifiquem a pessoa. Nos últimos dias eu entrei numa confusão mas ou menos séria com o pessoal da Dirección Nacional de Migraciones. Eu conversei rapidamente com um agente que me disse com todas as letras que ele não aceitaria essas identidades. Além daquelas com fotos muito antigas ele não aceitaria aquelas que contivessem a frase "não alfabetizado" no lugar da assinatura especialmente quando o portador já terminou o ensino médio. 

Publiquei isso no jornal A Gazeta do Iguaçu e fui convidado a aparecer lá no outro lado para receber informações para corrigir meus erros. Por azar uma radio de Puerto Iguazu passou a manhã inteira dando um cacete na "Migraciones" culpando-os de todos os males da cidade visto que os brasileiros estão sendo barrados. Quem mais protestou foram os comerciantes em geral e os comerciantes específicos da "feirinha". Foi interessante ir lá para evitar que a punição do  funcionário que falou comigo. 

O problema é o Mercosul. Pelo Acordo de Documentos, a Argentina não pode dizer que não aceita um documento brasileiro. O Acordo diz, em um anexo, que caso a fotografia do documento não facilite ou permita a identificação, o agente deve pedir outros documentos brasileiros que pode ser Carteira de Trabalho, Carteira da Ordem dos Advogados; Jornalista ou outros que tenha foto e seja oficial. A moral da coisa é que a recusa de receber um documento pega pesado para a moral do "Estado". Só o país emissor pode dizer se o documento dele expirou ou não e isso deve constar nele. Se não consta - como é o caso dos RGs do Brasil, então é válido. Lembro que em relações internacionais tudo é "recíproco".

   
Abolição do Passaporte - Dos 12 países indpendentes da América do Sul, 10 aboliram o passaporte como documento único exigido para viagem de seus cidadadãos. Dos 12 países só não aboliram o passaporte ainda a Guiana e o Suriname. A Guiana Francesa que seria o 13º país, é  um "estado" (Department d'outre-mer- DOM) da França e segue as relações Brasil-França.   Guiana, Suriname e França (Guiana) exigem passaportes.
Assinaram o Acordo Modificatorio do Anexo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Peru e Venezuela. Um milagre, considerando que a primeira vez que fui à Bolívia necessitei de passaporte, visto de saída do Brasil; visto de entrada na Bolívia e visto de saída da Bolívia. 


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