Documentação para entrar na Argentina - para quem está em Foz do Iguaçu

Os países membros do Mercosul aprovaram uma modificação do Acordo sobre os Documentos de Viagem. A modificação foi para melhor, ainda bem. No que se refere ao Brasil, os brasileiros tem agora mais um documento que podem usar para entrar na Argentina e viajar para qualquer pais membro ou associado do Mercosul. Até recentemente o Brasileiro podia usar só o RG ou  Passaporte. Agora de acordo com o Acordo Modificatório 14/11  foi acrescentado o RIC ou Registro de Identiddade Civil que já está sendo expedido mas o cronograma para que ele substitua o RG vai até 2019. 

Excepcionalmente, para quem está em Foz do Iguaçu é possível ir a Puerto Iguazu com a Carteira de Motorista. Esse arranjo é local. Porém mesmo portando RG o brasileiro tem que se ligar se a carteira é razoavelmente nova. Eu conheço muita gente que tem RG do tempo em que ele ou ela ainda era criança. As autoridades tanto argentinas quanto brasileiras não gostam de documentos que não identifiquem a pessoa. Nos últimos dias eu entrei numa confusão mas ou menos séria com o pessoal da Dirección Nacional de Migraciones. Eu conversei rapidamente com um agente que me disse com todas as letras que ele não aceitaria essas identidades. Além daquelas com fotos muito antigas ele não aceitaria aquelas que contivessem a frase "não alfabetizado" no lugar da assinatura especialmente quando o portador já terminou o ensino médio. 

Publiquei isso no jornal A Gazeta do Iguaçu e fui convidado a aparecer lá no outro lado para receber informações para corrigir meus erros. Por azar uma radio de Puerto Iguazu passou a manhã inteira dando um cacete na "Migraciones" culpando-os de todos os males da cidade visto que os brasileiros estão sendo barrados. Quem mais protestou foram os comerciantes em geral e os comerciantes específicos da "feirinha". Foi interessante ir lá para evitar que a punição do  funcionário que falou comigo. 

O problema é o Mercosul. Pelo Acordo de Documentos, a Argentina não pode dizer que não aceita um documento brasileiro. O Acordo diz, em um anexo, que caso a fotografia do documento não facilite ou permita a identificação, o agente deve pedir outros documentos brasileiros que pode ser Carteira de Trabalho, Carteira da Ordem dos Advogados; Jornalista ou outros que tenha foto e seja oficial. A moral da coisa é que a recusa de receber um documento pega pesado para a moral do "Estado". Só o país emissor pode dizer se o documento dele expirou ou não e isso deve constar nele. Se não consta - como é o caso dos RGs do Brasil, então é válido. Lembro que em relações internacionais tudo é "recíproco".
   
Abolição do Passaporte - Dos 12 países indpendentes da América do Sul, 10 aboliram o passaporte como documento único exigido para viagem de seus cidadadãos. Dos 12 países só não aboliram o passaporte ainda a Guiana e o Suriname. A Guiana Francesa que seria o 13º país, é  um "estado" (Department d'outre-mer- DOM) da França e segue as relações Brasil-França.   Guiana, Suriname e França (Guiana) exigem passaportes.
Assinaram o Acordo Modificatorio do Anexo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Peru e Venezuela. Um milagre, considerando que a primeira vez que fui à Bolívia necessitei de passaporte, visto de saída do Brasil; visto de entrada na Bolívia e visto de saída da Bolívia. 

Documentos de Viagens para Mercosul e América do Sul

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Na primeira vez que fui a Bolívia, tive que obter um visto de saída do Brasil. Quer dizer fui a um departamento de policia que, se não me engano era da Policia Civil. Tinha que pegar um atestado de antecedência política e criminal. Cheguei em Corumbá, Mato Grosso do Sul abordo do trem que saia de Campo Grande. Em Corumbá procurei o Consulado Boliviano, para conseguir um visto de entrada; Não demorou - era mais formalidade. Entrei na Bolívia e na primeira semana no país, conheci meu primeiro toque de recolher. Para sair do país, 15 dias depois, isso sim foi difícil, passei um dia inteiro em delegacias de diferentes polícias. Entrar na Bolivia era fácil. Sair era o problema. No final consegui um carimbo que dizia algo parecido com "ficha limpa" quer dizer não me encontrei com revolucionários, rebeldes e subversivos lá.

Hoje, faço esta postagem para apresentar a lista oficial dos documentos válidos para viagens de brasileiros para a Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai - países para onde podemos viajar só com a Carteira de Identidade desde muito antes do Mercosul - bem como de novos países com os quais o Mercosul negociou a não exigência de passaportes para viagens de seus cidadãos. Lembremos da palavra "reciprocidade". Vale para todos.

A lista é um anexo do Acordo da Reunião de Ministros da Justiça e do Interior e se chama "Documento de Viagens para Estados Partes do Mercosul e Estados Associados". Você verá que a maioria - ou seja quase todos os estados partes (países membros) ofereceram somente seus RGs (cédulas ou carteiras) além do passaporte. Só a Argentina colocou na mesa vários documentos.

Para mim é maravilhoso poder ir de Foz do Iguaçu ou qualquer lugar do Brasil até a Punta Guajira na Colômbia, ou até ao Caribe Colombiano (San Andrés)ou Caribe
Venezuelano (Isla Maragarita) usando somente a Carteira de Identidade que no Brasil é expedida pelos Estados.

Antes de encerrar, conto que o problema de documentos é sério. Muitos brasileiros não conseguem ir ao lado argentino para comprar salame, queijo, azeitona, couro, perfumes por não terem trazido a identidade.

Daí tentar passar com carteiras da OAB, do CREA, CRM, Forças Armadas, FENAJ, Carteira de Motorista. Não conseguem. Isso gera muita confusão e descontamento. A maioria critica o agente de migração na fronteira. Ele paga o pato.

O intendente do Parque Nacional do Iguazu me disse que por alto, dois terços dos brasileiros que visitam as Cataratas do lado brasileiro, não conseguem ver as Cataratas do lado argentino por teren deixado o RG ou passaporte em casa. Eu mesmo passei seis meses sem ir a Puerto Iguazu por ter ficado sem identidade (RG). A lista dos barrados é grande. Há menos de dois meses, uma comitiva paraguaia retornou da Ponte. A chefe da comitiva era a Ministra do Turismo. Um jornalista tinha esquecido a Cédula em casa. Em solidariedade, o grupo voltou. Dizem que já foram barrados, secretários de estado do Paraná, governador do Paraná entre outros. As queixas são enormes. Assim não esqueça a Carteira, Cédula etc!

Confira a lista! Vê se esse link funciona. É do Mnistério da Justiça. Se não funcionar, basta digitar no Google e outros motores de busca: Documento de Viagens de Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.