Crise dos turistas: Lista de Passageiros e o Circuito Turístico da Tríplice Fronteira

Radio Cultura 

Eu gostaria de dizer duas coisas. A primeira: tudo vai melhorar. A segunda: antes de melhorar, as coisas podem piorar. Escuto nos noticiários dizer que a Polícia Federal mudou o protocolo sem avisar. Isso é bicho feio. Mas é mais feio ainda se a gente perguntar: que protocolo? A resposta é: ninguém sabe. Pelo que vejo de certa distância, a PF está exigindo que cada passageiro compareça em pessoa para mostrar seus documentos e dá a entrada e saída em seus papéis. 

Até pouco dias,os passageiros de ônibus e vans de turismo ficavam dentro de seus veículos, no ar-condicionado, enquanto os guias corriam com a lista e os documentos para os trâmites. Mesmo assim há que lembrar que ha trâmites e trâmites. Há muitas respostas a serem dadas até para esclarecer o público e não aumentar a confusão na cabeça dos cidadãos comuns sobre a migração de fronteira. 

Primeiro, ao pessoal do setor de turismo, lembro que a lista de passageiros vai continuar a ser exigida pois a existência dela deve-se à exigência da Agência Nacional de Trasportes Terrestres (ANTT) para fins de fiscalização de veículos. Assim não deixem de fazer a lista pois quem o fizer pode ser multado. O uso da lista pela PF além de honrar a ANTT é um especie de pacto de cavalheiros para facilitar a vida dos turistas e colaborar com o setor do turismo. A lista de passageiros de turismo aqui na fronteira está na praça desde a época do empresário Galindo Ortega no Porto Meira para o turismo captado na barranca do rio Iguaçu, passando pelo Fernando Valente (STTC), Ermínio Gatti (Gatti Turismo), no meu ver, pioneiros na nova maneira de fazer turismo. Nova comparada com o tempo do Hotel Cassino ou do Federico Engel quando ele ia pescar turistas em Puerto Aguirre (foi assim que ele pescou Santos Dumont).  

Todo o rolo que está acontecendo hoje e vai piorar poderia ter sido evitado desde 1997 quando da criação do Polo Internacional Turístico do Iguaçu pelo Mercosul. A discussão do Polo não vingou e morreu no ovo em 2002. Se morreu, morreu. Porém, em 2007 foi criado o Circuito Turístico da Tríplice Fronteira. Não confunda este Circuito Turístico com "Roteiro de Turismo".  Este circuito tem força de entidade com existência legal. A primeira reunião tripartite dele aconteceu em julho de 2007 em Ciudad del Este. O circuito mais ou menos tentou preencher o espaço do Polo, embora calçasse um número muito menor. 

Mas na prática o "Circuito Turístico, ligado à ANTT é uma "modalidade específica de serviço de transporte internacional de passageiros". Se você tem um veículo transportando passageiros na fronteira a agência que controla seus trabalho é a ANTT. Como a ANTT vai legalmente diferenciar entre uma empresa de turismo que faz transportes de passageiros na Tríplice Fronteira e uma empresa como a Catarinense, a PLUMA ou a Nuestra Señora de la Asunción que também fazem transporte internacional (regular) de passageiros? A resposta legal foi o Circuito Turístico da Tríplice Fronteira limitadíssimo às cidades de Foz do Iguaçu, Puerto Iguazu e Ciudad del Este incluindo os aeroportos e parques nacionais e isso em relação a lista de passageiros. Quando se fala em aeroportos inclui o Foz-Cataratas e o Iguazu-Cataratas. Tem que checar como está o Aeroporto Internacional Guarani. Diz o Manual de Procedimento de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros (p 44 / 6.1):

"O objetivo primordial do acordo é dinamizar o fluxo turístico na região e permitir que as empresas transportadoras realizem suas operações de transporte sem a necessidade de emissão de Autorizações de Viagem Ocasional (Permisos Ocasionales, para as viagens realizadas por empresas Argentinas ou Paraguaias) para cada viagem realizada, conforme prevê o Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT). Entretanto, mantem-se aqui inalterada a natureza turística dos serviços, bem como sua característica de viagem em “circuito fechado”. (Se ligue no "circuito fechado")

Com isso convido a todos os interessados a promoverem conscientemente uma reunião do Circuito Turístico da Tríplice Fronteira em uma das cidades mencionadas com a possibilidade de incluir Presidente Franco já que com a Ponte da Integração logo vai começar o transporte turístico internacional de passageiros e seus problemas para esta cidade. É urgente também incluir Hernandarias já que a cidade está dando sinais muito fortes de querer cobrar seu espaço no Circuito Turístico da Triplice Fronteira. É preciso também concluir ou adiantar processos com o Aeroporto Internacional Guarani que fica em Mingá Guazu ou seja, ao pé da letra, fora deste circuito. Por fim, os arquivos de reuniões anteriores do Circuito devem estar com o Foztrans. Vão lá!

Cubanos na General Meira - Turismo em Foz

O voo no Aeroporto de Puerto Iguazu atrasou. Temia não conseguir chegar a tempo à fronteira. Finalmente chegamos à estrutura de migração e aduana na margem argentina do rio Iguaçu. Fiz saída do grupo na guarita da Gendarmeria. Eram mais de 30 passaportes. Eu era guia da Gatti Turismo. Atrás de mim, uns 35 cubanos que haviam fugido do Cuba e escapado para Miami. Já estavam a ponto de requisitar nacionalidade americana e eram todos residentes legais. A noticia de que havia 35 cubanos na fronteira caiu como uma bomba. Eu tinha em mãos os 35 documentos de viagem deles. Não era passaporte. Era um “Lassez Passer” (deixe Passar) dos EUA. Na capa se lia “Permissão de Reentrada aos EUA”.
Finalmente cheguei à estrutura da Polícia Federal na Avenida General Meira. Isso após atravessar o rio de barco à noite, subir o barranco com malas, carregar o ônibus, embarcar os pax (passageiros) e continuar o caminho. Foi um choque para os policiais que já se preparavam para fechar o posto. Se fossem cubanos com passaportes cubanos vindo de Cuba – a coisa seria complicada. Não me lembro bem o que aconteceu. Posso ter ouvido um “só amanhã”. Daí eu teria que voltar com todos para Puerto Iguazú. Argumentei calmamente que os documentos eram propriedade dos EUA e não de Cuba por isso seus portadores estavam sob a proteção dos EUA e tecnicamente não eram cubanos. Fui informado que teria que ir ao Centro para fazer algum procedimento inclusive uma lista de passageiros.

Segundo o site da Policia Federal, e no caso brasileiro, o laissez-passer (passaporte marrom na foto) é “um documento de viagem concedido ao estrangeiro portador de documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para o Brasil, expedido por países com os quais não se mantém relação diplomática”. O Brasil dá laissez-passer para cidadãos de vários países entre eles Taiwan, Butão, Ilhas Comores e a República Centro Africana. No caso dos cubanos – eles viajavam com um laisses-passer americano porque os EUA não reconheciam nem Cuba, nem o documento, o governo ou regime de Cuba.

Sei que na estrutura de fronteira não consegui resolver o problema. Tive que ir a PF no Centro de Foz – (na esquina da Avenida Brasil com Avenida Jorge Schimelpfeng). Finalmente foi decidido que o problema seria resolvido no outro dia pela manhã e assim meus cubanos foram para cama, naquela noite, como bons ilegais sem poder sair do hotel. Pela manhã resolvemos tudo. Se visitou as Cataratas do Iguaçu e depois eles prosseguiram a viagem. Só lembro dessa experiência naquele posto porque fiz a postagem anterior. Daí a lembrança surgiu. Aproveito e coloco fotos ligadas ao laissez-passer.