O turismo precisa de rumo e os políticos de orientação (I)

Esta nota não pertence à categoria dos coices e porradas. Ela pretende contribuir. Então comecemos. Primeiro destacamos uma frase: 

"Se continuarmos fazendo o que sempre fizemos vamos chegar onde já estamos" 

O pronunciador desta frase se chama Álvaro Theisen, engenheiro de Porto Alegre em palestra sobre o turismo em relação à atividade nos 30 Povos das Missões. 

Por Jackson Lima 

Associado à Abrajet PR

Um dos erros do Brasil, responsável por parte da falta de rumo, é a indicação de irmãos brasileiros políticos partidários para certos ministérios ou secretarias. No nosso caso o turismo.  Não que os políticos sejam ruins. O problema é que eles  precisam de orientação. A maioria chega nos cargos e se empolga. Descobrem que o Brasil tem potencial turístico. Que o Brasil é rico. Aí lembram da gastronomia, da cultura, da natureza e das "belezas" e "maravilhas". Há uma série de mantras que incluem palavras como: divulgação, parcerias intra governos, parcerias público-privadas e outras. 

A maioria desconhece o que já foi feito em governos "anteriores". Este é um mantra negativo. Quando se fala em governos anteriores é porque alguém vai inventar a roda.  Esquecem por exemplo de programas de governos anteriores como o da Regionalização do Turismo que entre outras coisas definiu 65 "destinos indutores" em todo o Brasil. O Programa foi criado no primeiro governo do presidente Lula. Foz era um desses destinos indutores. Era para ser uma locomotiva da região da Instância de Governança chamada Cataratas e Caminhos ao Lago de Itaipu. O município em si parece não ter entendido o que significava isso e não se interessou. A ADETUR, nome oficial da Instância,  continua nos trilhos sem a locomotiva querer puxar. 

Nessa confusão, as regiões turísticas estaduais sabiamente criadas no governo anterior (do presidente Lula) não são conhecidas ou explicadas ao público que deveria ser o consumidor dos produtos dessas regiões. O Paraná, por exemplo, tem 19 regiões. Quantas sabemos citar de cabeça?   Destaco alguns nomes de regiões que você provavelmente não sabe onde fica:  Corredores das Águas, Ecoaventuras Histórias e Sabores, Entre Matas, Morros e Rios, Lagos e Colinas,  Vales do Iguaçu.   

Outra iniciativa de governos anteriores, falo do primeiro governo do presidente Lula, foi o programa chamado Turismo Rural na Agricultura Familiar (TRAF). Completinho com propostas, roteiros técnicos a seguir e incluía a produção agrícola familiar, junto com a produção de artesanatos, produtos coloniais tudo ligado ao turismo. Esta união era tão bonita que a EMATER se tornou uma especie de atriz importante no turismo. 

Minha intenção não é alfinetar políticos. Isso já é feito. A mensagem é dizer que o político precisa de orientação. As iniciativas criadas pelo primeiro governo do presidente Lula não foram detonadas pelo Presidente Temer ou pelo presidente Bolsonaro. Foram descontinuadas pela presidente Dilma do mesmo partido. O que faltou? No mínimo orientação. A presidente Dilma saiu da área de Minas e Energias. Como entender o turismo sem orientação? Agorinha o presidente Lula precisa de orientação para continuar o trabalho da regionalização inteligível do turismo nos estados que ele começou. 

Tenho a ousadia de dizer que o discurso de trazer investimentos para Foz não é prioridade para o povo de Foz. Pelo menos não do povo que pega os ônibus das linhas Morumbi e Primeiro de Maio.  Em 2013 ou 2014 chegou a ser anunciado que um grupo iria investir em um hotel com  1.300 apartamentos em Foz? É prioridade para o turismo de Foz um hotel de 1.400 apartamentos? Para mim e meus colegas da linha Morumbi-Primeiro de Maio, Foz precisa manter ocupado o ano todo os hotéis que já tem, que estão aptos ou em construção. E não ter um turismo dependente de feriadão.

Precisamos orientar os políticos a pensar na humanização de Foz do Iguaçu. Já estamos recebendo investimentos em abundância e estamos sob a ameaça de sermos transformados em uma cidade claustrofóbica nos próximos anos.  

Às vezes um investimento federal passa por cima de tudo e não é  somente no sentido figurado. Um exemplo disso é a nova ponte sobre o rio Paraná que entra no Brasil pelo Porto Meira. Ela, a ponte, literalmente passou por cima do complexo de  Recepção do Marco das Três Fronteiras que inclui bilheteria, lojas e o espaço Cabeza de Vaca. 

Ninguém fala mas essa intervenção cirúrgica plástica federal reduziu o valor do investimento. Isso só acontecia antes em relação a viadutos quando elas passam por ocupações irregulares quando estão no caminho de obras. Aqui, um investimento federal atropelou um investimento  na modalidade PPP fruto de uma concessão com base na lei. O nome do princípio é isonomia federal. Não existe cota de compras para Foz, ou projeto especial de ponte para Foz do Iguaçu. Até ponto de ônibus em BRs federais segue a cartilha do "igual para todos". Na redondeza do Centro de Convenções com as obras da duplicação de tudo estão sendo instalados pontos de ônibus estilo federal que não são aqueles pontos verdinhos com fundo de vidro, com bancos vermelhos cuja primeira leva foi financiada pelo Ministério do Turismo para o município na época das "obras para a copa". 

Para não deixar o assunto da claustrofobia morrer lembremos da questão do novo Porto Seco e onde ele será finalmente estabelecido. Espere atropelo. 

Alguém de Foz do Iguaçu está de olho na estrutura abandonada lá na BR 277 construída em 1997 para a ser um Portal de Foz do Iguaçu e sede de uma série de serviços de liberação aduaneira e migratória segundo a "doutrina" de afastamento das Fronteiras.  

Assim como há patrimônio material e patrimônio intangível, Foz do Iguaçu e a Fronteira também têm "pepino material" (que você conserta e estraga com obras)  e "pepinos de ordem intangíveis".

O governo do presidente Lula, com certeza, não está sabendo que as filas quilométricas aqui nas Três Fronteiras para entrar na Argentina e as filas para acessar a Ponte da Amizade em direção ao Paraguai já poderiam ter sido resolvidas desde 1997 quando ainda na época da FOZTUR, foi a aprovada no nível do Mercosul o afastamento de parte da estrutura de fiscalização aduaneira (para pessoas e suas bagagens acompanhadas) e migratórias  para longe das cabeceiras das pontes da Amizade e Fraternidade. Para isso foi criado o Polo Internacional Turístico do Iguaçu englobando Foz do Iguaçu, Puerto Iguazu, Ciudad del Este, Franco, Minga Guazu e Hernandarias. Os limites territoriais destas cidades seriam o limite do Polo Internacional. O turista internacional que estivesse legalmente admitido em um dos três países estaria automaticamente legal dentro dos municípios do Polo. 

O Polo foi aprovado pelo Grupo Mercado Comum (GMC), órgão executivo do Mercosul composto pelos ministros de Relações Exteriores Economia e Bancos Centrais de todos os países do Mercosul por meio da Resolução 38/95 e pela Reunião Especializada de Turismo (RET) via Recomendação 4/97. 

Com  a extinção da FOZTUR morreu um dos grandes interessados e baluarte da luta. Ninguém sabe por que e por ordem de quem o Polo Turístico Internacional do Iguaçu foi tirado da agenda da RET  em abril de 2000 durante a RET Número XXXI (31). A situação causou tanta estranheza que a antiga Comissão Parlamentar Conjunta hoje substituída pelo Parlamento do Mercosul recomendou "a imediata retomada das discussões sobre o 'Iguassu Polo Turístico Internacional' com total prioridade para a sua consolidação". A data desta cobrança foi 5 de dezembro de 2002 e o local da emissão do pedido foi Brasília DF. 

Minha obrigação é pedir licença para orientar o Ministério do Turismo que averigue o que acontece e se informe sobre o que aconteceu com este Polo Internacional, por que e por quem foi tirado da pauta ainda no governo Fernando Henrique e também por que as RETs, o Mercosul Turístico perderam tanto espaço. 

Tarde demais?

No começo de julho de 2023 Puerto Iguazu vai sediar a reunião do Grupo Mercado Comum que vão discutir tecnicamente acordos para serem assinados pelos presidente do Mercosul na Cúpula do Mercosul que acontece em seguida. O assunto do Polo Internacional do Iguaçu (Iguazu, Iguassu) poderia estar na agenda se tivesse sido levado à atenção do GMC. Para esta reunião, ficou tarde demais. Mas o presidente Lula ou seja o Brasil assume a presidência do Mercosul agora em julho. O Polo Internacional do Iguaçu poderia ser adotado na agenda e ser entregue daqui a um ano. Quem vai orientar o Governo? 

Na minha cabeça o primeiro nome que vem é o da acessível, simpática e inteligente política e mãe de família Gleisi Hoffmann e o do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri. Eu oriento você a que oriente os dois nomes citados, como exemplo, a que orientem o presidente a encomendar dos membros do GMC um levantamento do assunto via RET. A novidade nas Três Fronteiras se chama Polo Turístico Internacional do Iguaçu.    

Para saber mais     

Vamos resgatar o polo Turistico do Iguaçu

Produtos Turísticos do Mercosul 

Quais produtos Turísticos do Mercosul estão mortos e enterrados? Quais cambaleiam? E quais respiram?

 

Parlamento do Mercosul em Montevidéu (Foto: Câmara dos Deputados, Brasil)

Nota: Este texto foi escrito originalmente em junho de 2007. Ele sofreu algumas modificações. O propósito dele é não deixar esquecer os Produtos Integrados do Mercosul. Eles fazem falta!

Já que o Mercosul inaugurou o seu Parlamento (funciona na Secretaria Administrativa do Mercosul – SAM em Montevidéu, Uruguai) e já que o Mercosul, como “instituição”, começa a funcionar, é hora do Notas do Turismo lembrar que chegou a hora de fazer decolar os chamados “Circuitos Internacionais” na área do turismo. 

Alguns desses circuitos já têm nome. É o caso do (1) Mundo Gaúcho, do (2) Mundo Jesuítico ou Circuito Internacional das Missões Jesuíticas e do (3) Pólo Internacional Turístico do Iguaçu. Está na hora de fazer tudo isso sair do papel. Por quê? Porque a demora da implementação desses “Circuitos” está ajudando a manter milhares de pessoas, regiões inteiras na pobreza. Sem que esses circuitos do Mercosul existam segundo as regras do Mercosul, se perpetua o reino da demagogia, da politicagem, do abuso. Onde? Como? Vejamos primeiramente o Circuito Internacional das Missões Jesuíticas. 

Este circuito é trinacional. Argentina, Brasil e Paraguai. Na Argentina fica na província de Misiones – que, como o nome sugere, deve ter Missões. E tem. Confira aqui e agora quais são. 

Acompanhando a barranca do Rio Paraná temos o que restou das antigas Missões de: Corpus, San Ignacio Miní, Loreto, Santa Ana e Candelária. Mais para o Oeste,  ou seja do Rio Paraná para o Rio Uruguai, temos San José, Apóstoles, Concepción, Mártires, San Javier e Santa Maria la Mayor. Ao longo do rio Uruguai estão: San Carlos, Santo Tomé, La Cruz e Yapeyú. 

No Brasil, que dizer no Rio Grande do Sul, temos as ruínas físicas de São Nicolau, São Borja, Santo Ângelo, São João, São José, São Luis e São Lourenço. Na lista argentino-brasileira, ou gaúcho-misionera há ruínas e ruínas. Quer dizer impactantes como San Ignacio Mini, Santa Maria la Mayor e São Miguel Arcanjo e pequenas lembranças de que um dia houve Igreja ou um aglomerado habitacional jesuíta. 

No Paraguai, perto de Encarnación e do rio Paraná temos Jesús de Tavarangue, Santísima Trinidad del Paraná,  San Cosme y San Damián, Santiago, Santa Rosa, San Ignacio Guazú e Santa Maria de la Fé. No total, o circuito é composto por 30 antigas missões. Sete no Paraguai, Oito no Brasil e 15 na Argentina. 

Uma coisa importante, deste total, sete missões foram inscritas na Lista da Unesco do Patrimônio Cultural Mundial. São uma no Brasil (São Miguel das Missões), quatro na Argentina (San Ignacio Mini, Santa Maria la Mayor, Nuestra Señora de Loreto e Santa Ana) e duas no Paraguai (Jesús Tavarangue e Santísima Trinidad del Paraná). 

Tem uma coisa: as quatro missões argentinas e a missão de São Miguel estão inscritas em conjunto, ou seja,  elas compartilham o mesmo número de referência (291) ou seja: São Miguel das Missões 291-1, San Ignacio Mini 291-2, Sant'ana 291-3, Loreto 291-4, Santa María la Mayor 291-5.

As duas reduções inscritas como Patrimônios Culturais pela Unesco no Paraguai compartilham o mesmo número de referência: 648. Assim, a Santísima Trinidad del Paraná é a 648-1 e a missão Jesús de Tavarangué é a 648-2.

Uma vitória da diplomacia e um milagre. Isso porque, só para dar um exemplo, os Parques nacionais do Iguaçu e Iguazú, um bem argentino-brasileiro na Lista da Unesco, têm dois registros diferentes. Um argentino de 1986 e um brasileiro de 1988. O Brasil, na época, disse que não havia no marco jurídico nacional, nada que possibilitasse uma “possessão” internacional, compartilhada ou duplamente comandada. Temia-se problemas de soberania. As quatro missões argentinas e a brasileira são um bem comum em termos de patrimônio. 

Em resposta ao título da postagem, o Roteiro, Rota, Circuito das Missões está vivo, respira e só precisa atenção e abordagem apropriada para colocá-lo na lista de desejo dos viajantes. Vamos falar disso.  

Quem está morto? 

Além do Circuito das Missões Jesuítas, muito se falou do Circuito Gaúcho e do Pólo Internacional Turístico do Iguaçu. A situação dos dois não está boa. O Mundo Gaúcho e o Polo Internacional Turístico do Iguaçu não estão respirando. 

O Mundo Gaúcho ou Gaucho (pronunciado gáucho em espanhol) incluiria os gaúchos que ocuparam os pampas – os grandes campos solitários e planos – dos dois lados da fronteira + Uruguai. Os europeus (leia-se jesuítas) enxergaram, na vastidão dos pampas, a oportunidade de criar gado e aí desenvolveram o seu falar, adaptaram, dos índios, a maneira de caçar ema na carreira usando boleadeira e a tomar mate. Da velha Europa adaptaram músicas e ritmos que resultaram no que se chama hoje de música gaúcha ou gauchesca. O circuito turístico “Mundo Gaúcho” foi pensado (e morreu no ovo?) para mostrar ao mundo toda esta riqueza de comidas, manejo de boi, músicas, danças, maneira de falar e tudo o que nasceu do contato dos forasteiros com o “topos”, o lugar, a topografia, a meteorologia e até o sufoco da paisagem cultural. O gaúcho com seu modo de falar gerou literaturas. Na Argentina existem as obras de Martín Fierro – que mostra esta maneira de falar. O turismo que seria cultural, rural, gastronômico, ecológico (onde desse) possibilitaria a entrada de “dinheiro” para comunidades que hoje sofrem no “paraíso”. Esse dinheiro “alisaria o pelo” de todos os moradores da querência, das prendas, das chinas e de todo mundo. Mas esse circuito não saiu do papel. No meu ver, oportunidade perdida.

E o Polo Internacional Turístico do Iguaçu? 

Este "Produto Integrado do Mercosul" está ligado ao "afastamento das fronteiras".  Quando sair do papel incluirá as cidades de Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este, Ciudad Presidente Franco, Mingá Guazú, Hernandarias (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina). A ideia é que o turista legalmente admitido em um dos três países, com uma só entrada legal, possa circular dentro da área ou dos limites do Pólo Turístico Internacional do Iguaçu. Que limites?

No caso do Brasil, o turista poderia circular em todo o município de Foz do Iguaçu. Ir às Cataratas, ir ao bairro de Três Lagoas onde está a prainha do Lago de Itaipu e onde se pode ver as ruínas da Base Náutica – (não é jesuítica) mas sim uma lembrança “arruinada” dos Jogos Mundiais da Natureza.

Exemplo

Se o turista sueco, que entrou no Brasil sem passar pela imigração, quiser ir a Santa Terezinha de Itaipu – um município logo a leste de Foz, seguindo a BR 277 – teria que voltar ao último país visitado, fazer a saída (passar pela migração Argentina ou paraguaia e receber um carimbo de saída no passaporte), daí entrar no Brasil, parar na área de controle de migração da PF em uma das pontes e receber um carimbo de entrada no passaporte. Aí sim, ele pode pegar um ônibus para o TTU de Foz do Iguaçu e de lá pegar um ônibus Metropolitano para ir a Santa Terezinha. Caso passe direto, um dia ele cairá na mão da PF e val ter que voltar à fronteira fazer todos os trâmites e até pagar uma multa por dia vivido no Brasil sem autorização. Muita gente cai nessa.Dos três países da fronteira, só a Argentina construiu uma estrutura a uns 50 quilômetros da Ponte Internacional antes de chegar à área de aproximação à ponte sobre a represa Urugua'í para controlar os turistas que possam querer ir a Buenos Aires sem passar pela migração – abusando do Pólo Turístico Internacional do Iguaçu.

Não confunda

Isso meso não confunda Polo Internacional Turístico do Iguaçu (PITI) com Instituto Polo Iguassu. O Pólo Iguassu é uma ótima organização que presta importantes serviços à comunidade. Mas não é um órgão com status de Mercosul. (Já relembro a história do PITI). Assim, na prática, o Pólo Turístico Internacional do Iguaçu está na UTI. Mas pode se dar bem se passar por um tratamento adequado e trazido de volta às discussões na RET - Reunião Especializada do Turismo do Mercosul e daí  à atenção das autoridades do turismo do Mercosul.  

Decolou a Reunião de Turismo do Mercosul

Lembrança para meu arquivo: antes do início do trabalho

Duas reuniões de máxima importância no nível ou na instância do Mercosul. acontecem em Foz do Iguaçu. Desde ontem, estão reunidos os técnicos do setor governamental do turismo da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Os técnicos têm a difícil missão de harmonizar as diferentes e às vezes conflitantes normas relativas ao turismo nos países sentados à mesa. O Chile que não é membro do Mercosul ainda, participa como país associado. Quer dizer o Chile não quer ficar fora desta cosia harmonizada. 
Já sei de antemão que uma as das coisas que deverá ser anunciada é sobre a efetivação do Fundo de Promoção Turística do Mercosul. A criação do Fundo foi aprovada pelo CMC  ( o grupo que reúne os presidentes do bloco) em 2009. O Congresso Nacional do Brasil aprovou a contribuição do fundo em 2013 com previsão de arrancada já em 2015 - tudo de acordo com política brasiliera da responsabilidade fiscal.  Como o Brasil é presidente pró-tempore do Mercosul até julho, resolver este assunto deve ser um dos compromissos da administração brasileira neste semestre. Com o fundo, O Mercosul participará em feiras internacionais de forma conjunta. 
Atenção, ninguém está inventando o ovo. Isso já tem acontecido em feiras no Japão onde o Mercosul tem um escritório e o Mercosul já participou de forma conjunta em anos anteriores. Mas como? Graças ao Japão que por meio de sua Agência Japonesa Internacional de Cooperação  (JICA - Japan International Cooperation Agency)  bancou a participação e deu a arrancada nesse modelo de participação comunitária dos países do Mercosul no Japão. Se ligue na palavra comunitária! Comunidade é o Mercosul - Comunidade Mercosulina assim como existiu a Comunidade  Europeia que deu lugar à União (UE). 
A participação conjunta na venda do Mercosul lá fora exige que os países façam seus deveres de casa. Além de harmonizar o processo de venda e divulgação lá fora é necessário harmonizar a recepção aqui dentro do Mercosul. Isso evitará a diferença ou assimetria nas regras do atendimento. Hoje todos os países tratam os visitantes de maneira diferenciada. Há países dos quais se exigem vistos. De outros países não se exige vistos. 
A política de vistos é muito séria.  O brasileiro comum conhece a palavra "reciprocidade"  especialmente na área do bateu levou. Hoje o Ministério do Turismo defende a suspensão da necessidade do visto para facilitar a vinda de turistas. Como o visto é uma questão de reciprocidade, o Brasil só suspende a necessidade de visto de quem faz a mesma coisa com ele e isso está na lista dos afazeres do Itamaraty. Outra coisa mais imediata que pode sair da RET_ REM em Foz são os roteiros integrados. 
O Mercosul vem trabalhando nisso há tempo. Na velha guarda das propostas criou-se dois roteiros que aparentemente são simples de materializar. UM é o Roteiro das Missões ou Roteiro Jesuíta que acompanha tanto o trajeto dos jesuítas no que hoje são Argentina, Brasil e Paraguai como a declaração de Patrimônio Cultural conjunta - algo que é raro acontecer - para as missões que estão hoje no Rio Grande do Sul, Misiones, Argentina e Itapúa no Paraguai. Polrém, há muitas assimetrias (diferenças), divergências, problemas de estrutura e até de corrupção no trajeto do viajante da Rota das Missões. Mas, a Rota das Missões tem progredido em cada país. Falta harmonizar. 
O segundo roteiro teve menos sorte. Chama-se ou chamava-se Rota Gaúcha, Mundo Gaúcho ou Mundo Gaucho. Na harmonização dessa rota, um dos problemas mais sérios começa com a pergunta: o que é gaúcho ou gaucho? Há ligeiras mas sérias diferenças sobre o mundo gaúcho e todas são ricas. A harmonização começa daí.