Expo Receita na PONTE da Amizade: o que pode e não pode. Contrabando e Descaminho

 

Fotos variadas

A maioria de nós não sabe diferenciar contrabando de descaminho. É simples. A palavra contrabando vem de "contra" e "bando". Bando é uma palavra antiga que significa "lei". Assim, contrabando é o mesmo que "contra a lei". O contrabando inclui itens proibidos por lei, decreto ou outra providência.

Na exposição da Receita Federal no lado esquerdo da entrada da Ponte rumo ao Paraguai, há algumas mesas com produtos proibidos.

Tento mostrar nas fotos os diferentes produtos expostos. Destaque para as armas. Ha várias incluindo armas de "brinquedo". 

 

Há fotos abaixo com dezenas de produtos pequenos que vão desde cigarros eletrônicos (cuidado com os cigarros eletrônicos com canavis) até potenciador sexual de algumas marcas. Descobri a marca porque um dia um vendedor me chamou de longe. "Cabeça branca, dono da lancha" e me apresentou o produto (abaixo).   

Que as armas sejam proibidas dá para entender facilmente. Mas e os pneus? 

Os pneus são tão proibidos como as armas. Motivo: há lei, decreto, ou alguma comunicação oficial que proíbe os pneus. É uma exposição interessante. Passei na exposição na manhã deste sábado dia 13 de fevereiro de 2025. Ela já funciona há voarios meses.  

 

Fora os produtos  "proibidos" por serem contrabando, é  necessário lembrar do descaminho. Na minha mente a palavra "descaminho" tem a imagem de alguém querendo desviar-se do "caminho oficial" que passa pela fiscalização. Sair do caminho, eis a questão. O que denuncia o descaminho é a quantidade porque em si, o produto não é ⛔ proibido. A quantidade denuncia a intenção de revender, comércio, sem pagar impostos. 

Uma garrafa de água pode entrar no Brasil tranquilamente com o dono. Ou duas garrafas no bolso da mochila. Talvez até uma caixa de água. Mas se o viajante tenta trazer 12 caixas de água mineral, a suspeita de que você vai vender a água e de que há alguma vantagem econômica entra em ação.  E as receitas do mundo, estão aí para cobrar o imposto. 

Tem material proibido por questões de saúde. A Receita na fronteira está divulgando marcas de óleo (azeite) de oliva com  conteúdo "adulterado". 

Confira a lista de azeites adulterados

A caixinha preta-amarelo dourado contém um potencializador sexual chamado Desert Honey, eu acho

O turismo precisa de rumo e os políticos de orientação (II) - O caso da Ilha Acaray

Ponta da Ilha Acaray entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este / Hernandarias - imagem do vídeo da TV Câmara CMFI. Link no texto

Foi publicada uma nota com o título: Foz do Iguaçu encaminha proposta para "utilização turística" da Ilha Acaray.

Não gostei! Deixem a Ilha em Paz. Foz do Iguaçu não pode continuar sofrendo de falta de concentração. Vamos terminar primeiro a Beira Rio. Digo Beira Rio, não beira-foz. Esta historia de beira-foz me lembra o poeta sul-matogrossense Manuel de Barros quando ele escreveu que teve uma namorada que via diferente. Em vez de ver uma garça na beira do rio, ela via o rio beirando uma garça. A mesma coisa com Foz do Iguaçu. Em uma época, em vez de Foz ver-se beirando o rio Paraná, ela viu o rio Paraná, 12º maior rio do mundo, beirando a si, Foz do Iguaçu. Isso é que é ego, mas não é o ego do povo! 

Precisamos resgatar a visão  e fazer as melhoras que a beira-rio merece para que os iguaçuenses possam desfrutar da vista do rio e não o contrário. Aí sim poderíamos falar de utilização e não só turística. Utilização do povo, os namorados poderiam fazer juras de amor tendo a Ponte da Amizade como testemunha, esta ponte mais idosa que após a construção da nova ficou mais bonita com sua arquitetura romântica. Às linhas da nova ponte faltam as curvas poéticas do arquiteto-artista autor da primeira.  

Sobre a proposta de "utilização turística" da Ilha para a construção de um complexo turístico assim como há na China, em Passárgada, no Marco, em Macau ou Dubai lembro a nota anterior "O Turismo precisa de rumo e o político precisa de orientação". Neste caso o nosso secretário de turismo, o empreendedor criativo André Alliana. "A ideia tomou impulso durante um sobrevoo da ministra sobre a Ilha", diz a nota em parte. Minha orientação ao meu colega secretário e ao povo é que os papéis foram invertidos. Se a ideia tomou impulso durante o fatídico voo (para a ilha), isso significa que até aí tal ideia capengava.  Ao trazê-la à ministra alguém orientou a ministra no sentido errado. E inverteu a lógica. Não é a ministra que em um sobrevoo deve reforçar ideias sobre o que fazer para destruir a ilha fluvial mais famosa, mais vista do Sul do Brasil. 

Vereador Cabo Cassol fala sobre projeto in situ 

É a primeira visão de quem  chega ao Brasil pelo Paraguai. Na prática a Ilha Acaray que é propriedade da União sob a guarda da Marinha precisa da defesa que partirá dos iguaçuenses que contra esta ideia se levantará lembrando, que ela, a ideia, não é nova. É preciso lembrar. sem julgamentos de minha parte, que outras propostas foram feitas. O ex-vereador Mohamed Barakat ainda nos anos 90, sugeriu a interligação da Ilha via pontes ao comércio de Foz do Iguaçu-Ciudad del Este com a construção de algo que lembraria o reino de Mônaco, um mini Dubai  ou outro enclave semelhante. Isso mesmo, a Ilha Acaray como um enclave. Na mesma década, antes do início da construção da Catedral Nossa Senhora de Guadalupe, uma liderança do bairro Morumbi, sugeriu a construção de uma estátua gigante de Nossa Senhora de Guadalupe na Ilha. Mais recentemente o vereador Cabo Cassol trouxe à tona a ideia de civilizar a Ilha transformando-a em um "ponto turístico" ligado ao continente (Foz do Iguaçu - Jardim Jupira) por um bondinho. Para o vereador a ilha hoje é um "espaço ocioso" que poderia ser explorada pelo "turismo religioso". 

Na "matéria" que anuncia a mais nova rematerialização da ideia de atacar a ilha que antes de ser parte do Brasil e parte de Foz é parte do bairro Jardim Jupira, afirma-se várias outras coisas. Primeiro o anúncio de que técnicos da Prefeitura foram convocados a elaborar projetos e regras para dizer o que pode ser feito na Ilha. Rebelem-se técnicos da Prefeitura!  

Bolha na informação

A nota repete que a Ilha é uma bolha de vulcão que não explodiu e que já foi local onde habitou a tribo Acarayense. Não há nada errado em dizer que quem nasce na Ilha Acaray seja acarayense mas daí dizer que é uma tribo é outro problema. Foz do Iguaçu é um Destino Sério. Na produção de material para ajudar na interpretação ambiental é necessário basear-se em fatos. Com bolha de vulcão estaríamos dizendo que a Ilha é a maior Geode do Mundo e que seria talvez a maior ametista do mundo? E que língua falavam os acarayenses? 

A Ilha Acaray já é um atrativo turístico de Foz do Iguaçu e da Região Tri-Nacional na categoria que acabo de criar chamada  "atrativo de olhares".  Milhões de pessoas atravessam a Ponte da Amizade em direção ao Paraguai todos os anos. Muitos para comprar em Ciudad del Este. Muitos só para ter a experiência de atravessar uma ponte internacional e desses outros milhares levam fotos de nossa ilha que parece bonita e imponente. Vista bonita da ilha terá quem vai morar no novo condomínio fechado no lado de lá do rio Jupira assim como tem quem mora na Vila B de Itaipu.  Outra visão imponente da ilha tem quem está do lado Paraguaio dirigindo-se  a Hernandarias (PY). É uma vista maravilhosa e a ilha se vê quase pegada ao território do país vizinho. Como será a visão depois que sair o projeto de utilização turística proposto hoje?

Um desvio de rota, perda de foco. Foz do Iguaçu não pode mais continuar neste estilo. Que a ilha permaneça em paz e vejamos como realmente melhorar o que se necessite na cidade sem ter que deportar a Natureza em cada ideia de projeto. Uma olhada em um mapa mostrará que a situação da ilha hoje já é bem claustrofóbica.    

Acordo Brasil / Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas

Segue abaixo o texto completo do Acordo Brasil-Paraguai que beneficia as  Localidades Fronteiriças Vinculadas dos dois países com a criação de uma Carteira de Identidade Fronteiriça para brasileiros e paraguaios comprovadamente residentes nas cidades abaixo:

Aral Moreira — Pedro Juan Caballero/ Capitán Bado

Bela Vista — Bella Vista Norte

Caracol — San Carlos del Apa

Coronel Sapucaia — Capitán Bado

Foz do Iguaçu — Ciudad del Este/ Puerto Presidente Franco/ Hernandarias

Guaíra/ Mundo Novo — Saltos del Guairá

Japorã — Saltos del Guairá

Paranhos — Ypehú

Ponta Porã — Pedro Juan Caballero

Porto Murtinho — Carmelo Peralta/ San Lázaro

Santa Helena — Puerto Indio

Sete Quedas — Corpus Christi

NOTA 

Foz do Iguaçu é vinculada à Ciudad del Este,Presidente Franco e Hernandárias. Não confundir com o Acordo de Residência do Mercosul, o Acordo sobre  Localidades Fronteiriças Vinculadas do MERCOSUL, com o conceito de cidades da faixa de fronteira e cidades gêmeas segundo Portaria 125 de 2014 do Ministério da Integração Nacional e nem com o Acordo Brasil-Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas. 

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Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas

A República Federativa do Brasil

e

A República do Paraguai

(adiante denominadas "As Partes"),

considerando os históricos laços de fraterna amizade entre as duas Nações;

reconhecendo que a fronteira que une ambos os países constitui elemento de integração de suas populações;

reafirmando o desejo de alcançar soluções e procedimentos comuns com vistas ao fortalecimento do processo de integração entre as Partes;

destacando a importância de contemplar tais soluções e procedimentos em instrumentos jurídicos em áreas de interesse comum, como a circulação de pessoas, bens e serviços;

fomentando a integração por meio de tratamento diferenciado à população em matéria econômica, trabalhista, previdenciária, de trânsito e de acesso aos serviços públicos e de educação, com o objetivo de facilitar a convivência das localidades fronteiriças,

acordam o seguinte:

Artigo I

Beneficiários e âmbito de aplicação

1. O presente Acordo se aplica aos nacionais das Partes, quando se encontrem efetivamente domiciliados nas áreas de fronteira enumeradas no Anexo I, de acordo com as disposições legais de cada Estado, e sejam titulares da Carteira de Trânsito Vicinal Fronteiriço.

2. As Partes poderão estabelecer que os benefícios do presente Acordo possam ser estendidos em seus respectivos países aos residentes permanentes de outras nacionalidades. 

Desculpe o incômodo, a fronteira em Foz e CDE está em obras

Obras da Sandra .... 

Desculpem senhores, a fronteira está em obras. Ou, estamos trabalhando para melhor servir a todos vocês. Mas antes de ficar melhor, a coisa fica pior.  Fala-se muito de caos. Caos na ponte. Caos em Foz por causa da ponte e Caos em Ciudad del Este por causa das obras que a prefeita Sandra McLeod Zacarías está fazendo. São obras no microcentro – quer dizer o centro do centro, aquele que os brasileiros conhecem como o Paraguai, obras no centro, parques, ruas, obras para todo o lado. 

Na próxima terça-feira, Ciudad del este completa 58 anos. Muitas das obras serão inauguradas até lá. Outras não.  Uma das obras se chama “quarta etapa” quer dizer etapa da urbanização da cidade que incluiu a demolição de todo um setor de prédios que nasceram irregularmente em área  de domínio público.  A quarta e última etapa está em andamento.  Quem chega de outras áreas do planeta pode pensar que houve um terremoto ou ainda um bombardeio. É histórico o processo. Na foto aparecem uns alemães.  Pedi a eles que me dissessem o que eles achavam que teria acontecido.  Steffen Boehlke disse que para ele  isso era supernormal e  adivinhou  que um shopping center tinha sido demolido. “Isso acontece na Alemanha todos os dias”, disse. 

Os alemães Henrik Niegoth e Steffen Boelhke observados por mais dois conterrâneos

Contei a história das obras na fronteira inclusive a segunda ponte dando o detalhe que a atual ponte que vai completar 50 anos em março ficará para uso turístico, carros de passeio. A carga pesada de exportação e importação ficará para a nova ponte. “Então aqui vai ficar mais para pedestres?”, perguntou Steffen.  “Duvido”, eu disse.  “Nós aqui ainda estamos na fase de que as ruas foram feitas para carro, vai demorar esse negócio de pedestre”, eu disse. “Na Alemanha estamos fazendo o caminho inverso. Estamos fechando muitas ruas dos centros de cidades para carros e incentivando pedestres e ciclistas a ocuparem as ruas”, concluiu. 

Na cinquentona Ponte Internacional da Amizade

Assim venha preparado para nossa região. No momento o melhor conselho é atravessar a ponte a pé nos dois sentidos. Menos de 10 minutos. Agora se você insiste em vir de carro você vai esperar no mínimo 40 minutos. Mas se for necessário esperar três horas, não chore. Venha de peito e cabeça abertos!

P.S. Atualizando: há obras também na ponte Internacional entre Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú ou seja Brasil - Argentina. Está acontecendo a troca das pastilhas da cabeceira da Ponte. A obra começou do lado argentino em direção ao Brasil. O DNIT vai aprobeitar o embalo e renovar a pintura ponte. Só está liberada metade da ponte. Filas também podem acontecer. Paciência!